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"REQUER ao Poder Executivo a realização de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, com adoção de medidas integradas de prevenção e combate ao mosquito”

“ Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de remoção, por implosão controlada ou outro método técnico adequado, de formações rochosas localizadas na Linha 65, nas proximidades da Comunidade do Serrano, zona rural do Município de Alta Floresta D’Oeste.”

“ REQUER ao Poder Executivo a concessão do TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL à entidade Seja Luz .”

“REQUER do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a quantidade de cozinhas das escolas públicas municipais que não possuem ar-condicionado, bem como a apresentação de orçamento referente ao valor da instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as cozinhas escolares.”

“Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados”

“REQUER ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de professores de Educação Física nas escolas de Ensino Fundamental, a cobertura das quadras esportivas de areia e a instalação de bicicletários nas dependências escolares, a fim de garantir melhores condições de ensino, práticas esportivas adequadas e incentivo ao transporte sustentável.”

“Requer ao Poder Executivo Municipal que apresente os critérios de tramitação e tratamento dos pedidos de licença-prêmio no período compreendido entre o aquisitivo e o concessivo e, caso inexistam, que estabeleça, em caráter de urgência, normas claras e objetivas que permitam ao servidor acompanhar e compreender o andamento de sua solicitação, em conformidade com a Lei Municipal nº 885/2008 e a Lei Municipal nº 1683/2022.

Requer ao Poder Executivo Municipal, informações referentes à Pavimentação Asfáltica do Bairro Princesa Isabel, abrangendo cronograma, etapas realizadas, pagamentos, ruas contempladas, convênio e saldo em conta, considerando a inexistência de dados no Portal da Transparência.

“Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Diálogo e Soluções, composta por representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos servidores das Secretarias de Obras e Infraestrutura e da Agricultura, com a finalidade de discutir e propor alternativas quanto ao regime de diárias de campo dos servidores.

Requer ao Poder Executivo Municipal, o encaminhamento de projeto de lei que disponha sobre o reenquadramento/reclassificação dos profissionais Auxiliares de Enfermagem que possuam formação como Técnicos de Enfermagem, visando o reconhecimento funcional e remuneratório compatível com sua qualificação, prevenindo o desvio de função e a baixa remuneração.”

“Requer ao Poder Executivo Municipal, o encaminhamento de Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei Municipal nº 885/2008, no que se refere à vacância do cargo em razão de aposentadoria, e cria Comissão Especial para análise da situação dos servidores aposentados pelo RGPS.”

Assunto: Procedimento n. 1.31.000.001114/2024-21, instaurado para acompanhar a atualização pelos poderes legislativos municipais do quantitativo de vagas de vereadores em conformidade com os dados do último censo divulgado pelo IBGE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS BARRANCAS DO RIO MEQUÉNS, NESTE MUNICÍPIO.

Assunto: Ciência referente ao Procedimento no 1.31.001.000385/2025-78 e Ofício nº 1376/2025/PRM/JP/2º

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei para instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIZ 2025, visando oportunizar aos munícipes a regularização de seus débitos junto ao fisco municipal.

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal reforma da ponte na linha 152 entre a linha 65 com a 70."

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de reajuste do auxílio alimentação e auxílio feira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal um planejamento eficaz de estacionamento com indicação rotativa para idosos, hospitais, escolas, laboratórios e pais com crianças especiais.

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora e ao Parlamento Municipal que, sejam encaminhadas ao Sindicato representativo da classe dos Servidores Públicos Municipal, todas as matérias e proposições legislativas referentes à categoria.”

INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ALOCAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATUAR DE FORMA EXCLUSIVA NO BAIRRO COHAB

Indica à Mesa Diretora e ao Egrégio Plenário a Criação de uma Comissão Especial de Vereadores para representação junto à ENERGISA-RO, com a finalidade de requerer a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população de Alta Floresta

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, a necessidade da realização de concurso público para o fornecimento de cargos efetivos no quadro de servidores do Poder Executivo e Legislativo.”

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja ampliado o atendimento de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde, para que seja realizado no mínimo três vezes por semana, considerando que atualmente a população é atendida apenas duas vezes por semana.”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de um retorno e/ou rotatória na Avenida Nilo Peçanha, visando facilitar a entrada e saída dos ônibus na garagem localizada na referida via

INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TERESINA, BAIRRO COHAB, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração e Finanças a realização do levantamento técnico de pavimentação das ruas e avenidas remanescentes do Bairro COHAB que ainda não possuem pavimento

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal operação tapa-buraco (no asfalto) na Rua João Café Filho, situada no Bairro Redondo

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construção de um estacionamento público nas imediações do Hospital Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO

“INDICA a realização de manutenção geral na iluminação pública da cidade, com a substituição das lâmpadas queimadas e/ou inoperantes em ruas, avenidas e demais logradouros públicos.”

“INDICA a necessidade de limpeza nas margens do Rio Tingui e instalação de placas e sistema de monitoramento para coibir o descarte irregular de lixo.”

"Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reajuste no salário base dos servidores públicos municipais, com abertura de diálogo com a categoria, visando garantir valorização sem comprometer a saúde financeira do Município.”

“Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regulamentação e organização dos serviços funerários no Município de Alta Floresta D’Oeste.”

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Alta Floresta D’Oeste.” 1. RUA RORAIMA, antes da esquina com a Avenida Mato Grosso, local onde já foram registrados diversos acidentes em razão do excesso de velocidade e da ausência de sinalização eficaz; 2. AVENIDA MINAS GERAIS, nas proximidades da esquina com a Rua Ceará, ponto crítico com recorrentes incidentes envolvendo veículos e pedestres; 3. AVENIDA AMAPÁ, em frente à Escola Juscelino Kubitschek – JK, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar, incluindo alunos, pais, professores e demais usuários da via.

“Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de estacionamento no canteiro central na Av. Brasil, entre as Ruas Roraima e Tancredo Neves, no Município de Alta Floresta D’Oeste.”

“Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de faixas elevadas para travessia de pedestres no Município de Alta Floresta D’Oeste/RO.

“Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e estacionamento no Canteiro Central, na Avenida Nilo Peçanha, no Município de Alta Floresta D’Oeste.”

“Indica ao Executivo Municipal a pintura de faixas e implantação de sinalização de estacionamento escolar nas unidades de ensino na zona urbana do município de Alta Floresta D’Oeste/RO .”

Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de melhoria na MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO (MANUTENÇÃO DE BLOQUETES) na Avenida São Paulo, Bairro Santa felicidade.

“Indica ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto Técnico para a construção de um Porto de Embarque e Desembarque no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à situação de um bueiro localizado no entroncamento da Avenida Alta Floresta com a Rua Espírito Santo.”

“Indica ao Executivo Municipal, a realização de corte no morro da Linha 45, conhecido como “Gogo da Ema”, e a retirada da curva existente.”

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de Lombadas na Avenida José Linhares nas proximidades da Escola 17 de Junho e da Escola Tancredo Neves, neste Município de Alta Floresta D’Oeste – RO.”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma ou construção de ponte na linha 144.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal plantio de arvores e gramado nos canteiros na rotatória na RO/135 vila Marcão.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de ceder parte do terreno pertencente ao Município, localizado na Rua Nereu Ramos, entre a Avenida José Linhares e a Avenida JK, com o objetivo de alargar a via, melhorando o tráfego, a segurança ea mobilidade urbana naquela região.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de duas (02) lombadas na Avenida José Linhares, sendo: uma nas proximidades da Avenida Mato Grosso e outra nas proximidades da Avenida Amazonas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal pintura e sinalização nas rombadas dentro do perímetro urbano em especial da avenida Brasil abaixo do moto táxi.

CONSIDERANDO o ponto facultatiavo do dia 04 de março de 2025 (terça-feira) - Carnaval. o PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais; Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025 (Segunda e Quarta-Feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia.

"Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal em razão dos feriados e ponto facultativo do mês de abril de 2025."

"Dispõe sobre a transferência de feriado e a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO, e dá outras providências.”