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IND 5/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora e ao Parlamento Municipal que, sejam encaminhadas ao Sindicato representativo da classe dos Servidores Públicos Municipal, todas as matérias e proposições legislativas referentes à categoria.”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Texto Original
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IND 6/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO A ALOCAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA ATUAR DE FORMA EXCLUSIVA NO BAIRRO COHAB
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 7/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Mesa Diretora e ao Egrégio Plenário a Criação de uma Comissão Especial de Vereadores para representação junto à ENERGISA-RO, com a finalidade de requerer a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população de Alta Floresta
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
André Selepenque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, a necessidade da realização de concurso público para o fornecimento de cargos efetivos no quadro de servidores do Poder Executivo e Legislativo.”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Marilza da Revil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025
Texto Original
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IND 9/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja ampliado o atendimento de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde, para que seja realizado no mínimo três vezes por semana, considerando que atualmente a população é atendida apenas duas vezes por semana.”
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Natã Soares
Flamarion da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de um retorno e/ou rotatória na Avenida Nilo Peçanha, visando facilitar a entrada e saída dos ônibus na garagem localizada na referida via
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Flamarion da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TERESINA, BAIRRO COHAB, EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Nenão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 12/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Administração e Finanças a realização do levantamento técnico de pavimentação das ruas e avenidas remanescentes do Bairro COHAB que ainda não possuem pavimento
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 13/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal operação tapa-buraco (no asfalto) na Rua João Café Filho, situada no Bairro Redondo
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 14/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construção de um estacionamento público nas imediações do Hospital Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO
Apresentação: 2 de Maio de 2025
Autor:
Marilza da Revil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 15/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “INDICA a realização de manutenção geral na iluminação pública da cidade, com a substituição das lâmpadas queimadas e/ou inoperantes em ruas, avenidas e demais logradouros públicos.”
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Natã Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “INDICA a necessidade de limpeza nas margens do Rio Tingui e instalação de placas e sistema de monitoramento para coibir o descarte irregular de lixo.”
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Natã Soares
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: "Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de reajuste no salário base dos servidores públicos municipais, com abertura de diálogo com a categoria, visando garantir valorização sem comprometer a saúde financeira do Município.”
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
André Selepenque
Negão Monteiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 18/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal a necessidade de regulamentação e organização dos serviços funerários no Município de Alta Floresta D’Oeste.”
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
André Selepenque
Negão Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 19/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Alta Floresta D’Oeste.”
1. RUA RORAIMA, antes da esquina com a Avenida Mato Grosso, local onde já foram registrados diversos acidentes em razão do excesso de velocidade e da ausência de sinalização eficaz;
2. AVENIDA MINAS GERAIS, nas proximidades da esquina com a Rua Ceará, ponto crítico com recorrentes incidentes envolvendo veículos e pedestres;
3. AVENIDA AMAPÁ, em frente à Escola Juscelino Kubitschek – JK, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar, incluindo alunos, pais, professores e demais usuários da via.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
André Selepenque
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 20/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de estacionamento no canteiro central na Av. Brasil, entre as Ruas Roraima e Tancredo Neves, no Município de Alta Floresta D’Oeste.”
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
André Selepenque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 21/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de faixas elevadas para travessia de pedestres no Município de Alta Floresta D’Oeste/RO.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Autor:
Tia Fia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 22/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal a necessidade de implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e estacionamento no Canteiro Central, na Avenida Nilo Peçanha, no Município de Alta Floresta D’Oeste.”
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Negão Monteiro
André Selepenque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 23/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal a pintura de faixas e implantação de sinalização de estacionamento escolar nas unidades de ensino na zona urbana do município de Alta Floresta D’Oeste/RO .”
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Negão Monteiro
André Selepenque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 24/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de melhoria na MANUTENÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO (MANUTENÇÃO DE BLOQUETES) na Avenida São Paulo, Bairro Santa felicidade.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Nenão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 25/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto Técnico para a construção de um Porto de Embarque e Desembarque no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé.”
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 26/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à situação de um bueiro localizado no entroncamento da Avenida Alta Floresta com a Rua Espírito Santo.”
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Flamarion da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 27/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: “Indica ao Executivo Municipal, a realização de corte no morro da Linha 45, conhecido como “Gogo da Ema”, e a retirada da curva existente.”
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
André Selepenque
Negão Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 28/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de Lombadas na Avenida José Linhares nas proximidades da Escola 17 de Junho e da Escola Tancredo Neves, neste Município de Alta Floresta D’Oeste – RO.”
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Marilza da Revil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATO 1/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: CONSIDERANDO o ponto facultatiavo do dia 04 de março de 2025 (terça-feira) - Carnaval.
o PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025 (Segunda e Quarta-Feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste, Estado de
Rondônia.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATO 2/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: "Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal em razão dos feriados e ponto facultativo do mês de abril de 2025."
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATO 3/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: "Dispõe sobre a transferência de feriado e a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Texto Original
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ATO 4/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: "Dispõe sobre o início do recesso parlamentar e informa sobre o retorno das atividades legislativas ordinárias, e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATO 5/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: "Dispõe sobre o horário de expediente durante o recesso parlamentar na Câmara Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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ATO 6/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: “Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste no dia 08 de setembro de 2025, em razão do feriado municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATO 7/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: "Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e a suspensão do expediente administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera o artigo 47 e suprime o artigo 49 da Lei Municipal nº 1375, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 12:55:14
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria das Comissões - DC
Status: Aguardando deliberação das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 14:31:50
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: " Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Alta Floresta D’Oeste – RO”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jeremias
Resultado: Matéria lida
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PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.009/2025 e dá outras providências” (Parque do Povo - José Pereira de Assis)
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Natã Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do apoio institucional da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste em eventos realizados com recursos públicos ou incentivos fiscais
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de imóveis rurais com área mínima de dois hectares no Município de Alta Floresta D’Oeste – RO, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Flamarion da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Semana Municipal do Campo Limpo no âmbito do município de Alta Floresta D’Oeste, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Tia Fia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 1.669/2022, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Natã Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Seja Luz (Santa Casa de Rondônia) e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
André Selepenque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Alta Floresta D’Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
André Selepenque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de doação de cadeiras de rodas com adaptações específicas, não fornecidas pelo SUS voltado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Texto Original
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LC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Criação Cargo Coordenador de Esporte e Diretor Geral de Trabalho na SEMTRAS)
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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LC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE; ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ,
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:11:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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RESOL 1/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO”, exercício de 2023, de responsabilidade do senhor GIOVAN DAMO.” Parecer Prévio PPL-TC 00064/24 referente ao Processo 01224/24 – TCERO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:13:13
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 2/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alta Floresta D’Oeste, revoga a Resolução nº 04, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 11:48:55
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 3/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera a Resolução nº 003/2022 e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 4/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o horário das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 5/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como estabelece a Política de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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