ATO DE PRESIDENCIA nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

ATO DE PRESIDENCIA

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

24/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CONSIDERANDO o ponto facultatiavo do dia 04 de março de 2025 (terça-feira) - Carnaval.
    o PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
    Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2025 (Segunda e Quarta-Feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste, Estado de
    Rondônia.

    Indexação

    Observação