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Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Projeto de Lei Ordinária
Balancetes Mensais
Requerimento
VETO
OFÍCIOS
INDICAÇÃO
ATO DE PRESIDENCIA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de RESOLUÇÃO
ANTEPROJETO DE LEI
Matérias da Ordem do Dia
DESPACHO
PROPOSTA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ATO DA MESA DIRETORA
PROCEDIMENTO
PARECER JURÍDICO
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF
PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER COMISSÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
PARECER COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA
EMENDA ao Projeto de Lei
DECRETO LEGISLATIVO
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
DC - Democracia Cristã
DEM - Democratas
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - Partido Progressista
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - Partido Social Democrático
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - REPUBLICANOS 10
SD - SOLIDARIEDADE
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Projeto de Lei Ordinária
Balancetes Mensais
Requerimento
VETO
OFÍCIOS
INDICAÇÃO
ATO DE PRESIDENCIA
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Projeto de RESOLUÇÃO
ANTEPROJETO DE LEI
Matérias da Ordem do Dia
DESPACHO
PROPOSTA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ATO DA MESA DIRETORA
PROCEDIMENTO
PARECER JURÍDICO
PARECER COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOF
PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PARECER COMISSÃO ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
PARECER COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSIST. SOCIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS - RONDÔNIA
EMENDA ao Projeto de Lei
DECRETO LEGISLATIVO
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
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1950
1949
1948
1947
1946
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1941
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1922
1921
1920
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1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Ademir Schneider Garcia
Aderval Galdino Dos Santos
Adezil Moreira de Freitas
Alexsandro Rocha
Álvaro Bueno
Alvino Alves Da Silva
André Selepenque
Antonio Candido Vieira
Antonio José Barbosa
Antonio Laércio Bueno
Antonio Passaglia
Antonio Pimenta Da Silva
Argemiro Caldeira Da Silva
Armindo Much
Carlos Pacheco Da Silva
Celso Vieira Dos Santos
Claudio Vaz Faria
Cleber Chiste de Aquino
Cleber Chiste De Aquino
Dalton Tupari
Dario Moreira
Delmo Rodrigues
Deoclécio Faria Sobrinho
Edmar Boldt
Eloi Luiz Vendruscolo
Enedino Bahia de Carvalho
Flamarion da Saúde
Ilton José Dos Reis
Indiomárcio Pedroso
Itamar Barbosa Leal
Jacy Oliveira
Jarlei Batista Moreira
Jedião Xavier Da Silva
Jeremias
João Adelir Matt
João Candido Vieira
João Carlos Sartori
José Antonio Favetta
José Carlos de Oliveira
José Liberato De Lucena
José Pereira De Santana
Juniomar
Leonidio Vaz de Lima
Loiva de Oliveira
Lourival Gonçalves
Lúcio Chiste de Aquino
Luiz Lana
Luiz Mauro Cardoso
Luiz Rosa Piovezan
Manoel Rumão De Paula Neto
Marcos Antonio Damião
Marilza da Revil
Maurílio Fortunato
Mauro Luiz Cagnan
Moisés José Ribeiro De Oliveira
Natã Soares
Negão Monteiro
Nelson Alves
Nenão
Nilvania De Carvalho
Nivaldo Diniz
Noely Maria Ribeiro De Oliveira
Orlando Zandonadi
Ozael Pereira De Oliveira
Paulo Roberto
Reinaldo Aparecido Parreira
Roberto Marcio Brandão da Silva
Robson Ugolini
Romeu
Sadi Francisco Possa
Silésio Vargas Corrêa
Tanúzio Gonçalves De Oliveira
Tia Fia
Valdeci Batista de Souza
Valdo Sadi Deponte
Valvique Ferreira Dos Santos
William Ribeiro
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
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Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
CPOP - COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
CPOSP - COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Diretoria das Comissões - DC
Diretoria Legislativa - DL
Gabinete da Presidência - GABPRES
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Confecção do Autógrafo
Aguardando Correção
Aguardando deliberação das Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Leitura do Plenário
Aguardando Parecer Jurídico
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Sanção do Projeto de Lei
Aguardando sanção governamental
Aguardando Votação
Cadastro de Proposição
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição Corrigida
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Silêncio do Executivo em Sancionar Projeto de Lei
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Abertura de Crédito
Agricultura e Pecuárias
Assistência Social
Bens Inservíveis
Comércio e Indústria
Concessões
Convênios
Covid-19
Denominação de Vias e Logradores Públicos
Educação
Esporte e Cultura
Estrutura Administrativa
Estrutura Político Administrativa
Feriados e Recessos
Fundo Municipal de Saúde
Homenagens
Imóveis e Habitação
Imposto, Taxa e Contribuições
Meio Ambiente
Obras e Serviço
Orçamento
Patrimônio Público
Plano de Carreira
Previdência Social
Reformulação Orçamentária
Regimento Interno
Saneamento Básico
Saúde
Segurança Pública
Servidores Públicos
Transparência
Transporte e Trânsito
Turismo
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinário
Especial
