SAPL - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Natã Soares Autor: Natã Soares Protocolo: - Turno: - Texto original	“ Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de remoção, por implosão controlada ou outro método técnico adequado, de formações rochosas localizadas na Linha 65, nas proximidades da Comunidade do Serrano, zona rural do Município de Alta Floresta D’Oeste.” - -	Aprovado por unanimidade Em discussão o requerimento, o sr Presidente assim falou: "Esse requerimento aqui é em relação à linha 65, ali próximo à comunidade do Serrano, ali. Tem uns três pontos que tem umas pedras, que tem muito tempo já que essas pedras estão ali, já fizeram um trabalho de cobrir elas com terra, mas com a chuva acabam elas aparecendo. E eu estive ali semana passada, após pedido da população, e a gente constatou ali que aquela pedra está oferecendo muito risco ali à população. A gente sabe que esse período de poeira, de repente vem um caminhão na frente, alguém que não tem conhecimento daquela pedra que fica aparente ali, pode ocasionar um acidente ali, levando sérios riscos às pessoas que por ali transitam. No mandato passado foi resolvido em várias localidades com a questão da implosão. E ali é um local que realmente necessita, acredito que é do conhecimento de todos os vereadores, ali a 65 ali é uma das linhas mais transitadas dentro do nosso município, e requer essa atenção ali para estar resguardando a vida da população que por ali transita." Após o Vereador ANDRÉ complementou: "Senhor presidente, gostaria de parabenizar o vereador Natan pela sua indicação, indicação que eu até quando tive como secretário adjunto, estive presente e pude ajudar a executar acho que três ou quatro implosões que foram feitas no município, como o senhor citou aí, e foi um sucesso. Essa prática acho que não tinha sido feita antes, acho que foi inédito na cidade de Alto Floresta, dentro do município, nos morros. Eu lembro que foi cortado um morro lá no recanto, foi cortado aqui um morro na 42,5 e não me lembro os outros, mas eu sei que foi um sucesso. O morro que foi cortado nunca mais veio ninguém reclamar de caminhão que ficou enroscado, de acidente, de nada. Aqui na 42,5 também deu a trafegabilidade muito melhor para as pessoas que moram ali e não é um serviço caro, é um serviço barato pelo benefício que ele traz para as estradas de Alto Floresta. Então essa é uma prática que a gente deve sempre aplicar no município, parabéns pela indicação."
2	Requerimento nº 17 de 2025 Processo: - Autor: André Selepenque Autor: André Selepenque Protocolo: - Turno: - Texto original	“ REQUER ao Poder Executivo a concessão do TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL à entidade Seja Luz .” - -	Aprovado por unanimidade Em discussão o requerimento, o Vereador ANDRÉ assim falou: "Senhor presidente, esse requerimento que faço ao Executivo, que dê a essa entidade Seja Luz, da Santa Casa de Rondônia, o título de utilidade pública. É assim, os municípios que deram o título de utilidade pública a essa entidade podem receber emendas parlamentares, mais recursos de parlamentares, através da entidade. Hoje a gente tem o teto do município, da saúde, que a gente pode receber através dos deputados. A gente não pode receber mais do que o teto. E através da entidade é possível receber recursos a mais. E a entidade é uma entidade sem fins lucrativos, que vem ajudando muitos municípios. Ela vem conseguindo recursos, vem conseguindo recursos para cirurgias, para vários setores na área da saúde. Inclusive, se não me engano, em Urupá, se não começou, vai começar a ter cirurgias ortopédicas no município, que era uma coisa que não tinha. Através da entidade está sendo possível conseguir hoje essas cirurgias. Então, eu requeiro ao Executivo que dê à entidade o título de utilidade pública para que a gente possa ter mais um parceiro para somar aqui com a nossa saúde, nosso município."

Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)