Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 - 19:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Natã Soares / UNIÃO
Vice-Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
2º Vice-Presidente: Nenão / PL
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jeremias Licença Sessão
Marilza da Revil Ausente / Atestado de Saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior,após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 778.645,39 Pavimentação Marco Rogério Bairro Santa Felicidade)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$181.666,67 – Trator de Pneus – Dep Chrisóstomo)
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Autor: André Selepenque
“Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de estacionamento no canteiro central na Av. Brasil, entre as Ruas Roraima e Tancredo Neves, no Município de Alta Floresta D’Oeste.”
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Autor: Tia Fia
“Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de faixas elevadas para travessia de pedestres no Município de Alta Floresta D’Oeste/RO.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Criação Cargo Coordenador de Esporte e Diretor Geral de Trabalho na SEMTRAS)
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Autor: Natã Soares
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 1.669/2022, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Natã Soares
“ Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de remoção, por implosão controlada ou outro método técnico adequado, de formações rochosas localizadas na Linha 65, nas proximidades da Comunidade do Serrano, zona rural do Município de Alta Floresta D’Oeste.”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão o requerimento, o sr Presidente assim falou: "Esse requerimento aqui é em relação à linha 65, ali próximo à comunidade do Serrano, ali. Tem uns três pontos que tem umas pedras, que tem muito tempo já que essas pedras estão ali, já fizeram um trabalho de cobrir elas com terra, mas com a chuva acabam elas aparecendo. E eu estive ali semana passada, após pedido da população, e a gente constatou ali que aquela pedra está oferecendo muito risco ali à população. A gente sabe que esse período de poeira, de repente vem um caminhão na frente, alguém que não tem conhecimento daquela pedra que fica aparente ali, pode ocasionar um acidente ali, levando sérios riscos às pessoas que por ali transitam. No mandato passado foi resolvido em várias localidades com a questão da implosão. E ali é um local que realmente necessita, acredito que é do conhecimento de todos os vereadores, ali a 65 ali é uma das linhas mais transitadas dentro do nosso município, e requer essa atenção ali para estar resguardando a vida da população que por ali transita." Após o Vereador ANDRÉ complementou: "Senhor presidente, gostaria de parabenizar o vereador Natan pela sua indicação, indicação que eu até quando tive como secretário adjunto, estive presente e pude ajudar a executar acho que três ou quatro implosões que foram feitas no município, como o senhor citou aí, e foi um sucesso. Essa prática acho que não tinha sido feita antes, acho que foi inédito na cidade de Alto Floresta, dentro do município, nos morros. Eu lembro que foi cortado um morro lá no recanto, foi cortado aqui um morro na 42,5 e não me lembro os outros, mas eu sei que foi um sucesso. O morro que foi cortado nunca mais veio ninguém reclamar de caminhão que ficou enroscado, de acidente, de nada. Aqui na 42,5 também deu a trafegabilidade muito melhor para as pessoas que moram ali e não é um serviço caro, é um serviço barato pelo benefício que ele traz para as estradas de Alto Floresta. Então essa é uma prática que a gente deve sempre aplicar no município, parabéns pela indicação."
2 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: André Selepenque
“ REQUER ao Poder Executivo a concessão do TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL à entidade Seja Luz .”
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão o requerimento, o Vereador ANDRÉ assim falou: "Senhor presidente, esse requerimento que faço ao Executivo, que dê a essa entidade Seja Luz, da Santa Casa de Rondônia, o título de utilidade pública. É assim, os municípios que deram o título de utilidade pública a essa entidade podem receber emendas parlamentares, mais recursos de parlamentares, através da entidade. Hoje a gente tem o teto do município, da saúde, que a gente pode receber através dos deputados. A gente não pode receber mais do que o teto. E através da entidade é possível receber recursos a mais. E a entidade é uma entidade sem fins lucrativos, que vem ajudando muitos municípios. Ela vem conseguindo recursos, vem conseguindo recursos para cirurgias, para vários setores na área da saúde. Inclusive, se não me engano, em Urupá, se não começou, vai começar a ter cirurgias ortopédicas no município, que era uma coisa que não tinha. Através da entidade está sendo possível conseguir hoje essas cirurgias. Então, eu requeiro ao Executivo que dê à entidade o título de utilidade pública para que a gente possa ter mais um parceiro para somar aqui com a nossa saúde, nosso município."



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 17 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - André Selepenque
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA



    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros audiovisuais desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do
    Poder Legislativo para conferência e consulta, conforme necessário.