Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
(R$ 778.645,39 Pavimentação Marco Rogério Bairro Santa Felicidade) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$181.666,67 – Trator de Pneus – Dep Chrisóstomo) - |
Matéria lida |
| 3 |
“Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de estacionamento no canteiro central na Av. Brasil, entre as Ruas Roraima e Tancredo Neves, no Município de Alta Floresta D’Oeste.” - |
Matéria lida |
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| 4 |
“Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de construção de faixas elevadas para travessia de pedestres no Município de Alta Floresta D’Oeste/RO. - |
Matéria lida |
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| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Criação Cargo Coordenador de Esporte e Diretor Geral de Trabalho na SEMTRAS) - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Natã Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 1.669/2022, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |