Requerimento nº 16 de 2025

“ Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de remoção, por implosão controlada ou outro método técnico adequado, de formações rochosas localizadas na Linha 65, nas proximidades da Comunidade do Serrano, zona rural do Município de Alta Floresta D’Oeste.”

de Leis, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura ou setor competente, seja realizada a remoção, por implosão controlada ou outro método técnico apropriado, de formações rochosas localizadas na Linha 65, nas proximidades da Comunidade do Serrano, zona rural deste Município.

JUSTIFICATIVA
Trata-se de rochas de grande porte que vêm representando obstáculo à trafegabilidade e à execução de serviços públicos essenciais, como o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso de ambulâncias e veículos de emergência. Além disso, a presença das referidas rochas compromete a segurança dos moradores, podendo provocar acidentes, especialmente durante o período chuvoso.
A intervenção solicitada deverá ser realizada com base em critérios técnicos e com a devida autorização dos órgãos ambientais competentes, caso necessário, a fim de garantir a regularidade e a segurança da operação, bem como a efetiva melhoria das condições de mobilidade rural.
Sala das Sessões, 30 de julho de 2025.



Vereador NATÃ SOARES
Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste