Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 80.464,58 para aquisição de aparelhos de laboratórios, computar e nobreak para estruturar o laboratório municipal.) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno, André Selepenque, Flamarion da Saúde, Natã Soares
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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“Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Diálogo e Soluções, composta por representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos servidores das Secretarias de Obras e Infraestrutura e da Agricultura, com a finalidade de discutir e propor alternativas quanto ao regime de diárias de campo dos servidores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
ANTEPROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde, Natã Soares
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO
TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por unanimidade |