Logo Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:00
Encerramento: 06/10/2025 - 20:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=aTwnaPAq5E8



Mesa Diretora
Presidente: Natã Soares / UNIÃO
Vice-Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
2º Vice-Presidente: Nenão / PL
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Jeremias / REPUBLICANOS
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da SessãoAnterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 38
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 175 mil - SEMTRAS)
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 36
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 57.000,00 SEMEC)
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 37
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (R$ 61.580,00 – Fundo Municipal de Saúde MAC)
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 33
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE; ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ,
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Jeremias / REPUBLICANOS
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Número de Protocolo: 31
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 80.464,58 para aquisição de aparelhos de laboratórios, computar e nobreak para estruturar o laboratório municipal.)
 Aprovado por unanimidade
2 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Autores: Álvaro Bueno, André Selepenque, Flamarion da Saúde, Natã Soares
Número de Protocolo: 34
“Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação de uma Comissão Especial de Diálogo e Soluções, composta por representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos servidores das Secretarias de Obras e Infraestrutura e da Agricultura, com a finalidade de discutir e propor alternativas quanto ao regime de diárias de campo dos servidores.
 Aprovado por unanimidade
3 - ANTEPROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Autores: Álvaro Bueno, Flamarion da Saúde, Natã Soares
Número de Protocolo: 35
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
ANTEPROJETO DE LEI nº 4 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    REQUERIMENTO nº 23 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dalton Tupari
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA
    2 - Flamarion da Saúde
    REQUEREU A DISPENSA DO USO DA PALAVRA
    3 - Nenão
    4 - Marilza da Revil
    5 - Álvaro Bueno
    6 - André Selepenque



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente CONVOCOU os nobres Vereadores desta Casa Legislativa para a 14ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em sequência, após o término desta Sessão, para a deliberação e votação do Projeto de Lei nº 68/2025, que versa
    sobre a abertura de crédito no valor de R$ 61.580,00 – MAC Hospital Municipal, para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme já é de conhecimento de Vossas Excelências.




    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE
    DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros audiovisuais desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência econsulta, conforme necessário.