OFÍCIOS nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIOS
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Procedimento n. 1.31.000.001114/2024-21, instaurado para acompanhar a
atualização pelos poderes legislativos municipais do quantitativo de vagas de vereadores
em conformidade com os dados do último censo divulgado pelo IBGE.
atualização pelos poderes legislativos municipais do quantitativo de vagas de vereadores
em conformidade com os dados do último censo divulgado pelo IBGE.
Indexação
Observação