Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 175 mil - SEMTRAS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 57.000,00 SEMEC)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO/2026

APÓS LIDO A EMENDA ADITIVA, PASSOU A DISCUSSÃO, TENDO O AUTOR DISCORRIDO SOBRE A EMENDA REALIZADA. EM SEQUENCIA PASSOU A VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE. APÓS PASSOU O PROJETO COM A NOVA REDAÇÃO A DISCUSSÃO, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO, PASSANDO A VOTAÇÃO, FICANDO APROVADO NA 1ª VOTAÇÃO.

INSTITUI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer ao Poder Executivo Municipal, o encaminhamento de projeto de lei que disponha sobre o reenquadramento/reclassificação dos profissionais Auxiliares de Enfermagem que possuam formação como Técnicos de Enfermagem, visando o reconhecimento funcional e remuneratório compatível com sua qualificação, prevenindo o desvio de função e a baixa remuneração.”