INDICAÇÃO nº 26 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

19/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências quanto à situação de um bueiro localizado no entroncamento da Avenida Alta Floresta com a Rua Espírito Santo.”

    Indexação

    O Vereador que a presente subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Secretário Municipal de Infraestrutura a adoção de providências quanto à manutenção e adequação do bueiro localizado no final da Avenida Alta Floresta, no cruzamento com a Rua Espírito Santo.

    J U S T I F I C A – SE
    A presente Indicação tem por objetivo atender às necessidades da comunidade local, visto que o bueiro situado no referido ponto encontra-se em condições que comprometem o escoamento adequado das águas pluviais. Tal situação vem ocasionando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de água favorece alagamentos, danos à pavimentação e riscos de acidentes.
    Além dos prejuízos à trafegabilidade e à segurança, o problema também gera impacto na saúde pública, uma vez que o acúmulo de água pode servir de criadouro para mosquitos transmissores de doenças.
    Dessa forma, faz-se necessária a intervenção do Poder Público, por meio da Secretaria de Infraestrutura, com serviços de limpeza, manutenção e, bem a substituição e ampliação do referido bueiro, a fim de garantir o pleno funcionamento da drenagem pluvial e melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
    Diante do exposto, apresento a presente Indicação, confiando na sensibilidade e atenção do Chefe do Poder Executivo para que a reivindicação seja atendida.

    Sala das Sessões, 19 de setembro de 2025.




    FLAMARION DA SAÚDE - UNIÃO
    Vereador da CMAFO

    Observação