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ATO 4/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: "Dispõe sobre o início do recesso parlamentar e informa sobre o retorno das atividades legislativas ordinárias, e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATO 5/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: "Dispõe sobre o horário de expediente durante o recesso parlamentar na Câmara Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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ATO 6/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: “Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste no dia 08 de setembro de 2025, em razão do feriado municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ATO 7/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: "Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e a suspensão do expediente administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
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ATO 8/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal em razâo do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro de 2025 econcede ponto facultativo 21 de novembro de 2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Natã Soares
Texto Original
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ATO 9/2025 - ATO DE PRESIDENCIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FIORESTA D'OESTE, A 20 DE DEZEMBRO DE 2025 A 04 DE JANEIRO DE
2026.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Natã Soares
Texto Original
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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera o artigo 47 e suprime o artigo 49 da Lei Municipal nº 1375, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 12:55:14
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria das Comissões - DC
Status: Aguardando deliberação das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 14:31:50
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: " Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Alta Floresta D’Oeste – RO”
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Jeremias
Resultado: Matéria lida
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PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.009/2025 e dá outras providências” (Parque do Povo - José Pereira de Assis)
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Natã Soares
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: "CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do apoio institucional da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste em eventos realizados com recursos públicos ou incentivos fiscais
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de imóveis rurais com área mínima de dois hectares no Município de Alta Floresta D’Oeste – RO, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Flamarion da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Semana Municipal do Campo Limpo no âmbito do município de Alta Floresta D’Oeste, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Tia Fia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 1.669/2022, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Natã Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Seja Luz (Santa Casa de Rondônia) e dá outras providências
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
André Selepenque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Alta Floresta D’Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
André Selepenque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de doação de cadeiras de rodas com adaptações específicas, não fornecidas pelo SUS voltado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2025
Texto Original
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LC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: “ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Criação Cargo Coordenador de Esporte e Diretor Geral de Trabalho na SEMTRAS)
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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LC 2/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE; ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ,
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:11:26
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Texto Original
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RESOL 1/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: “PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO”, exercício de 2023, de responsabilidade do senhor GIOVAN DAMO.” Parecer Prévio PPL-TC 00064/24 referente ao Processo 01224/24 – TCERO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:13:13
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 2/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alta Floresta D’Oeste, revoga a Resolução nº 04, de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 11:48:55
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 3/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: “Altera a Resolução nº 003/2022 e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 11:40:00
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 4/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o horário das reuniões ordinárias das Comissões Permanentes da Câmara Municipal e dá outras providências
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 5/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como estabelece a Política de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 6/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: “Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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RESOL 7/2025 - Projeto de RESOLUÇÃO
Ementa: Disciplina a aplicação das hipóteses de Contratação Direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e regulamenta as normas e procedimentos de Dispensa de Licitação, em especial a fundamentada nos incisos I e II da referida Lei, no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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APL 1/2025 - ANTEPROJETO DE LEI
Ementa: “Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Flamarion da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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APL 2/2025 - ANTEPROJETO DE LEI
Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento de imóveis rurais com área mínima de dois hectares no Município de Alta Floresta D’Oeste – RO, e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Flamarion da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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APL 3/2025 - ANTEPROJETO DE LEI
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE.”
Apresentação: 27 de Julho de 2025
Autor:
Tia Fia
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2025
Texto Original
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APL 4/2025 - ANTEPROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO
TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA
CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:22:17
Autor:
Álvaro Bueno
Flamarion da Saúde
Natã Soares
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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APL 5/2025 - ANTEPROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Alta Floresta D'Oeste/RO e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Natã Soares
Texto Original
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ATO 1/2025 - ATO DA MESA DIRETORA
Ementa: “Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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ATO 2/2025 - ATO DA MESA DIRETORA
Ementa: “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
20/01/2025 -
Horário: 9:14:15
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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ATO 5/2025 - ATO DA MESA DIRETORA
Ementa: "Anula a Resolução nº 01, de 23 de janeiro de 2007, e o Ato da Presidência nº 004, de 04 de abril de 2016, em cumprimento a decisão judicial.”
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original
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PROC 1/2025 - PROCEDIMENTO
Ementa: PROCESSO DE CONCESSÃO BEM PÚBLICO - QUIOSQUE DA PRAÇA CASTELO BRANCO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PROC 2/2025 - PROCEDIMENTO
Ementa: Análise do Processo Administrativo nº 254/2024, conforme Portaria nº 31, de 18 de fevereiro de 2025
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Gabinete da Presidência - GABPRES
Texto Original
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PROC 3/2025 - PROCEDIMENTO
Ementa: REQUER A LICENÇA DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), NA ATUAL LEGISLATURA, A CONTAR DE 28/05/2025
Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:
Jeremias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PJ 3/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:04:42
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 4/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:07:52
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 5/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO PL Nº 04/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 100 mil - APAE)”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 13:16:29
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 6/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO PL Nº 01/2025, que ““Altera o § 1º do Art. 1º da Lei n. 1.676/2022 e dá providências”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 7/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO PL Nº 02/2025, que ““Altera os artigos 1º e 13 da Lei 1.890/2023 e dá providências”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 8/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURIDICO AO PL 06/2025
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Data Anexação: 24 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 9/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO PL 07/2025.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 10/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO PL 08-2025
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 11/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO PL 09/2025
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 12/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURIDICO PL 11/2025
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 13/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO PL 12/2025
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PJ 14/2025 - PARECER JURÍDICO
Ementa: PARECER JURÍDICO PL 13/2025
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Procuradoria Jurídica da CMAFO - PJ
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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