Matérias da Ordem do Dia (18ª COMISSÕES PERMANENTES da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 30.964,38 Dep Cirone Deiró) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |