Resumo (18ª COMISSÕES PERMANENTES da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COMISSÕES PERMANENTES
Abertura: 01/09/2025 - 09:00
Encerramento: 01/09/2025 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Negão Monteiro / DC
Tia Fia / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Presente as Comissões Permanentes de Legislação,
Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento / Educação, Saúde e Assistência
Social. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Vereador FLAMARION
DA SAÚDE - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Vereador
ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPLJRF COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vereador NEGÃO MONTEIRO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento;
Vereador ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPOF; Vereador FLAMARION DA SAÚDE -
Membro CPOF COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Vereadora
TIA FIA - Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Vereadora
MARILZA DA REVIL - Membro CPESAS; Vereador FLAMARION DASAÚDE - Membro
CPESAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Marilza da Revil / PL
Negão Monteiro / DC
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (R$ 30.964,38 Dep Cirone Deiró)
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal doador de sangue, devidamente cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
“Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Tia Fia - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a análise das matérias, os membros das comissões
    deliberaram pelo envio das proposições ao Plenário para apreciação final. Nadamais
    havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que segue assinada pelos membros das
    Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento /
    Educação, Saúde e Assistência Social.