Matérias da Ordem do Dia (17ª COMISSÕES PERMANENTES da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 200 MIL SEMAGRI - MATERIAL DE CONSUMO) - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 07/08/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 100 MIL ESPORTE - AQUISIÇÃO DE BOLAS, REDES, APITOS E ETC...) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Tchau Poeira. R$ 7.485.434,85) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: André Selepenque
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Seja Luz (Santa Casa de Rondônia) e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |