Resumo (17ª Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Comissões Permanentes
Abertura: 18/08/2025 - 09:00
Encerramento: 18/08/2025 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Negão Monteiro / DC






Expedientes
Abertura da Sessão:

Presente as Comissões Permanentes de Legislação,
Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento / Educação, Saúde e Assistência
Social. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Vereador FLAMARION
DA SAÚDE - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Vereador
ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPLJRF COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Vereador NEGÃO MONTEIRO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento;
Vereador ANDRÉ SELEPENQUE - Membro CPOF; Vereador FLAMARION DA SAÚDE -
Membro CPOF 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Negão Monteiro / DC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 200 MIL SEMAGRI - MATERIAL DE CONSUMO)
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 100 MIL ESPORTE - AQUISIÇÃO DE BOLAS, REDES, APITOS E ETC...)
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(Tchau Poeira. R$ 7.485.434,85)
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Autor: André Selepenque
Concede o Título de Utilidade Pública Municipal à entidade Seja Luz (Santa Casa de Rondônia) e dá outras providências
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Negão Monteiro - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a análise das matérias, os membros das comissões
    deliberaram pelo envio das proposições ao Plenário para apreciação final. Nadamais
    havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que segue assinada pelos membros das
    Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final / Finanças e Orçamento.