Matérias da Ordem do Dia (4ª COMISSÕES PERMANENTES da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.801/2023” (Auxílio Agro-Feira para Agentes Políticos) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS” (R$ 371.314,44 - Remanejamento da Câmara) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Resolução nº 003/2022 e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |