Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de RESOLUÇÃO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2025
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO”, exercício de 2023, de responsabilidade do senhor GIOVAN DAMO.” Parecer Prévio PPL-TC 00064/24 referente ao Processo 01224/24 – TCERO
Indexação
Art. 1º - Ficam aprovadas as contas do Exercício Financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste-RO, sob a responsabilidade do senhor Giovan Damo, nos termos do Parecer Prévio PPL-TC 00064/24, referente ao Processo 01224/24 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCERO, bem como em conformidade com o Acórdão APL-TC 00255/24 e a manifestação da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Observação