ATO DE PRESIDENCIA nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO DE PRESIDENCIA
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público e a suspensão do expediente administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste e dá outras providências.”
Indexação
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro;
CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade acerca da suspensão do expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal em razão do referido feriado;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira).
Art. 2º - Em razão da transferência referida no artigo anterior, ficará suspenso o expediente administrativo na Câmara Municipal de Alta Floresta no dia 27 de outubro de 2025.
Art. 3º - O expediente da Câmara retornará normalmente no dia 28 de outubro de 2025, ocasião em que será realizada a 31ª Sessão Ordinária, às 19h, no Plenário da Casa de Leis, nos termos do §2º do Art. 78, do Regimento Interno.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Claudomiro Neves da Silva, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
Vereador ANDRÉ SELEPENQUE
Vice-Presidente da Câmara Municipal
CONSIDERANDO o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro;
CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade acerca da suspensão do expediente no âmbito do Poder Legislativo Municipal em razão do referido feriado;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira).
Art. 2º - Em razão da transferência referida no artigo anterior, ficará suspenso o expediente administrativo na Câmara Municipal de Alta Floresta no dia 27 de outubro de 2025.
Art. 3º - O expediente da Câmara retornará normalmente no dia 28 de outubro de 2025, ocasião em que será realizada a 31ª Sessão Ordinária, às 19h, no Plenário da Casa de Leis, nos termos do §2º do Art. 78, do Regimento Interno.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Claudomiro Neves da Silva, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
Vereador ANDRÉ SELEPENQUE
Vice-Presidente da Câmara Municipal
Observação