ANTEPROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ANTEPROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO
TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA
CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
TRANSPORTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA
CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação