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PLO 57/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar o uso dos veículos de transporte de passageiros da Secretaria
Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, para associações sem fins lucrativos e grupos organizados".
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:28:15
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 58/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:52:34
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO/2026
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 11:57:17
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: LOA/2026 “ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2026”
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 12:00:43
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 61/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Município de Alta Floresta d’Oeste a realizar obras, serviços e dispêndios financeiros na rodovia estadual RO-135, de responsabilidade do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 175 mil - SEMTRAS)
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:16:37
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar o serviço de inspeção municipal vinculado ao CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, e da outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:13:07
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 4.390.196,75 - SEMED)
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:22:02
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 80.464,58 para aquisição de aparelhos de laboratórios, computar e nobreak para estruturar o laboratório municipal.)
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 10:00:05
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 151.933,14 - Câmara Municipal)
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 13:09:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria das Comissões - DC
Status: Aguardando deliberação das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (R$ 57.000,00 SEMEC)
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 9:26:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (R$ 61.580,00 – Fundo Municipal de Saúde MAC)
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 11:07:48
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (Recapeamento Dep Lucio Mosquini R$ 3.848.112,08)
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO E AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA/IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 670 mil, Aquisição AABB)
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 150.000,00 - Alevinos)
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
(R$ 500.000,00 - Distribuição de Água Comunidade Portelinha; Alevinos; Construção Cobertura da Estação de Transbordo.)
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 126.942,32 SEMSAU – Equipamentos Hospitalares. Dep Claudia de Jesus)
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 74/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 2.340.297,00 SEMSAU – Medicamentos e Insumos, Contratação de Médicos, Equipamentos e Materiais Hospitalares. Dep Federal Cristiane Lopes [R$ 150.000,00] / Lucio Mosquini [R$ 294.847,00] / Fernando Máximo [R$ 650.000,00] e Senador Jaime Bagattoli [R$ 1.245.450,00]).”
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Texto Original
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PLO 75/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 76/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ACRESCE O INCISO VIII AO ARTIGO 1'DA LEI 137712017
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 77/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 78/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 79/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 80/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Implanta o Programa de Educação no Campo - PROECAMPO com a metodologia da Pedagogia da Alternância nas escolas do campo da
Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 81/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 82/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLO 83/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 84/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 85/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS NA LEI N°558/2001
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 86/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SDBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 87/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS AGENTE FISCAL, FISCAL TRIBUTÁRIO E FISCAL SANITÁRIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DE MULTA E JUROS NOS TRIBUTOS VENCIDOS ATE 31/12/2025
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 90/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DlSPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 91/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 92/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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PLO 93/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Texto Original
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REQ 1/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer a Criação de uma Junta Médica Oficial para a análise da situação dos Servidores Públicos Municipais que necessitam de readaptação funcional e a alteração do §7º do Artigo 84, da Lei nº 1.683/2022.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Flamarion da Saúde
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: “Requer a Criação de uma Comissão Especial de Assuntos de Valorização do Servidor Público Municipal.”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER a Mesa DIRETORA ouvido o plenário que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Secretário Municipal de Saúde, senhor MOISES SANTANA DE FREITAS, pelos inestimáveis serviços prestados à população de Alta Floresta D’oeste/RO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Flamarion da Saúde
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal que seja estendida aos Assistentes Sociais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) a mesma previsão salarial contida no Projeto de Lei nº 28/2025.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL
CPESAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Poder Executivo a observância da Lei Federal nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Radiologia, especialmente no que tange ao piso salarial da categoria
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Flamarion da Saúde
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: “REQUER ao Poder Executivo, a adoção das providências necessárias para a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Alta Floresta D’Oeste, instituído pela Lei Municipal nº 1008/2010, em conformidade com os requisitos legais e os prazos estabelecidos na Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade).”
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
André Selepenque
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: "REQUER ao Poder Executivo, a análise de possível alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.600/2021, que trata da ajuda de custo para alimentação de pacientes em tratamento de hemodiálise e seus acompanhantes, propondo o reajuste do valor de R$ 20,00 (vinte reais) para R$ 25,00 (vinte e cinco reais).”
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:
Negão Monteiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Poder Executivo, que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei ordinária instituindo, com base na legalidade e moralidade administrativa, as verbas que compõem o salário de contribuição dos servidores públicos municipais, atualmente fixadas por decreto
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e recuperação da Linha 60, em toda a sua extensão, visando garantir o escoamento da produção agrícola e a segurança dos usuários”
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Natã Soares
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: “REQUER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, regulamente por portaria ou instrução normativa a aplicação do art. 36 da Lei Municipal nº 1.683/2022 ou, alternativamente, apresente projeto de lei para alterar sua redação, excluindo a exigência de “áreas afins”, em consonância com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Municipais – Lei nº 885/2008.”
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Álvaro Bueno
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: "Solicita ao Poder Executivo patrolamento da estrada principal do Distrito de Nova Geaze até a área indígena, incluindo as linhas adjacentes que encerram na Aldeia Coloradinho, considerando o término do período chuvoso na região.”
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Dalton Tupari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: "REQUER ao Poder Executivo que seja analisada a possível alteração regulamentação do Cargo de Motorista para Condutor de Ambulância.”
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Marilza da Revil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 13/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implantação de sentido único nas vias localizadas em frente às instituições de ensino localizadas na zona urbana do município.”
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Dalton Tupari
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Poder Executivo informações sobre os fundamentos legais que embasam o desconto de carga horária dos servidores públicos municipais responsáveis pela condução de veículos de transporte de pacientes para tratamento médico fora do município, mesmo estando os referidos servidores à disposição da Administração durante todo o período do deslocamento
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Marilza da Revil
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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