SAPL - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado por unanimidade Em discussão o requerimento, o Presidente assim falou: "Quero parabenizar o poder executivo por estar mandando esse projeto de lei a gente sabe da necessidade da Secretaria de Social já teve alguns certos para poder fazer a Assistência, do assistente social não obteve sucesso então esse projeto vem para sanar a dificuldade da secretaria de assistência social eu acredito diante da aprovação desse projeto nós vamos estar, o município vai estar conseguindo fazer essa contratação eh do esses assistentes sociais e os maiores beneficiados nessa situação é a nossa população que vai ter ali na secretaria eh o assistente social para est prestando esse serviço à nossa população." Em sequência, o Vereador ÁLVARO assim falou: "Gostaria também aqui de agradecer o executivo em nome da população né por ter treinado esse projeto para fazer eh contratar de assistente social eh na educação e na nas centrais eh é é uma função de suma importância principalmente para as pessoas mais necessárias então o pensamento foi eh eh favor nesse sentido de pensar nessas pessoas menos favorecidas e trazer mais profissionais eh para atender pelo nosso município se eu não me engano temos apenas dois eh eh profissionais de assistentes sociais nós temos a dona Ismênia né que se aposentou então dois pro município é muito pouco realmente é pouco eu vejo o trabalho deles aí principalmente da da Cláudia que tá ali no pela saúde né Flamarion, o trabalho que faz espetacular e totalmente necessário então a gente agradece ao executivo por ter essa visão eu acho aqui que todo mundo aqui é favorável a à aprovação desse projeto é só tem uma questão por isso que até eu pedir presidente para poder inverter essa situação para depois discutir no requisito discutir sobre esse eh o requisito com base nesse projeto por isso que a gente pediu depois a gente vai até vez as pessoas vão entender melhor depois quando for discutir o requisito mas assim sobre o projeto é um projeto totalmente eh eh eu acho que a viabilidade o município precisa mesmo até mais a gente sabe da dificuldade a questão de folha de pagamento mas deveria ter até mais assistido social deveria ter mais um no hospital deveria ter mais em outras secretarias mas assim já é já é um início já é um pensamento positivo do executivo então a gente fica feliz aí e volto a dizer a gente tá tendo otimismo com esse mandato e eu tô tô feliz tivemos uma conversa hoje de manhã com o executivo sobre esse projeto também sobre o requerimento e assim saí de lá tranquilo saí de lá logicamente não concordei com tudo mas pelo menos relatado um diálogo à altura né então foi muito muito bom então a gente agradecer ao executivo e acho que não tem nem como a gente ser contrário né." O Vereador JEREMIAS assim falou: "Quero só parabenizar também aqui o executivo pelo projeto né como já passei pela assistência social é aquilo que o Alvaro acabou de falar ficou uma disputa né assistência puxa para cá a saúde puxa para lá porque todo o mundo tem as duas secretarias tem a mesma demanda né e aí tinha essa necessidade desses assistentes sociais então agora com esse projeto aí eh espero que não eu acredite que não vai atender tudo a demanda mas vai amenizar bastante vai ajudar bastante né ee quem ganha com isso é a população né parabéns ao executivo e desde já meu voto é sim nesse projeto". RESSALTA-SE QUE OS DETALHES E ACONTECIMENTOS DESTA DELIBERAÇÃO, BEM COMO DE TODA A REUNIÃO, FICARAM INTEGRALMENTE GRAVADOS. OS REGISTROS AUDIOVISUAIS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PARA CONFERÊNCIA E CONSULTA, SEMPRE QUE NECESSÁRIO
3	Requerimento nº 4 de 2025 Processo: - Autor: CPLJRF - COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER ao Prefeito Municipal que seja estendida aos Assistentes Sociais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU) a mesma previsão salarial contida no Projeto de Lei nº 28/2025.” - -	Aprovado por unanimidade Em discussão o requerimento, o Vereador ALVARO assim falou: e quando nós fizemos o esse requerimento, nós não sabíamos que o projeto ia ser votado hoje, a ideia era que o projeto não fosse votado hoje então na minha opinião esse requerimento deveria ser votado depois do projeto porque ele se ele tá direcionando ao projeto então como o projeto não foi votado ainda se o projeto para votado e para discutir rejeitado o requerimento também perde o objeto então no meu entendimento primeiro votaria o depois projeto votaria o requerimento. Não vai deixar para depois do projeto? eu acho que não vai. Vamos supor que a gente vote favorável o requerimento e o projeto seja rejeitado aí não tem aí não tem fundamento o requerimento vai pro executivo analisar e de repente mandar outro projeto não se esse requerimento é referente ao projeto pedindo para equiparar com o com o projeto que foi apresentado para essa casa para essa casa se ele for rejeitado não tem privacidade o requerimento daí que esse requerimento é específico sobre o projeto o projeto não foi votado ainda então se a gente votar o projeto depois votaríamos o requerimento essa essa é a minha opinião. O Vereador JEREMIAS assim falou: "Concordo com o vereador Álvaro acho que perde aí o requerimento perde a sua função né eh votando ele antecipado né porque não tem um projeto votado ainda para ter uma função esse requerimento então acho que poderia suspender o requerimento ler o projeto votar o projeto depois voltar à votação do requerimento que seria o certo aí né para não perder o aí o requerimento não perder a sua função né." O Vereador FLAMARION: "também tá aberto a diálogo se quiser colocar a votação a palavra do Álvaro também só procurar então então vamos acatar." Após foi decidido suspender. NA SEGUNDA VEZ A DISCUSSÃO, o Vereador ÁLVARO assim falou: foi sobre a questão eh esse projeto acabou de ser votado que é dos assistentes sociais a remuneração base o vencimento base eh foi aprovado então a contratação de mais três assistentes sociais pro município com o salário base de R$ 4.100 eh foi alegado que o salário o valor anterior do do das remunerações ninguém teve interesse então foi reajustado o valor acho totalmente viável né tomara que agora assistentes sociais que aceitaram eh eh esse valor mas a discussão na comissão senhor presidente e vereadores que não participaram é que quem entrou agora vai ter um salário base de R$ 4.100 o que nós queríamos é que fosse equipado com aqueles servidores que já no cargo eh principalmente da saúde estão né que são as duas da saúde então o que nós o que nós queremos aqui no requerimento é que haja uma isonomia que as as servidoras as que já estão trabalhando pelo município que recebem hoje o salário se eu não me engano é 3.200 salário base vamos aqui eh 2900 nós vamos aqui que seja equiparado com o salário da que a gente votou aqui hoje eh relata uma conversa com o vice-prefeito nos chamou lá na na na na prefeitura tava o secretário de finanças o assessor jurídico o André foi o Natã o Flamarion eh o capitão e contou uma discussão sobre esse assunto eh se poderia ou não eh ter um assistente social da educação ganhando mais do que o da saúde eu entendo que não tem que ter isonomia tem que ser todo mundo igual a assessoria do município entende que poderia porém depois de ter discutido eles eles têm de pensar repensar essa situação e mandar um projeto eh um curto prazo aí para fazer essa equiparação a pessoas, até para mostrar que a gente né tá aqui cobrando tá aqui e eh levando alternativas município fomos lá dialogamos com o município ninguém tá aqui criticando nada é um entendimento nossas das comissões e eu parabenizo as comissões por estarem se reunindo aqui discutindo os projetos eh tendo eh eh opiniões divergentes não precisa todo o mundo ter a mesma opinião eu acho que isso é muito viável para população então essa discussão aqui não é que ninguém ah estamos entrando num embate com o executivo de forma alguma o executivo nos atendeu muito bem sobre esse esse caso encontrado de analisar então só nós queremos isso é que seja uma isonomia salarial as servidores sociais que já foram contratadas aí muito antigas que vêm originando nas costas do município como o vereador Jeremias falou eu acho que nada mais justo do que ter a mesma remuneração ter o mesmo eh vencer base mas assim eu saí de lá confiante de que o executivo vai rever vai encaminhar o projeto para que a gente faça essa economia essa equiparação então tô contente o requisito aqui eu volto aqui a parabenizar oo as comissões aqui que trabalharam corretamente e nesse projeto muito obrigado. A Vereadora MARILZA assim falou: " eu também eu penso igual o vereador Álvaro não é justo as pessoas que estão lá anos trabalhando tá com a deficiência de funcionário de assistência social eu digo deficiência porque é muito pouco o que nós temos e eles ganham menos do que o que vão ser contratados agora posterior então tem que sim haver um alinhamento para todo mundo ganhar igual não deixa de ser assistentes sociais então se o melhorou pros próximo então vamos arrumar os que já estão trabalhando também essa é a minha visão melhoria no salário significa melhor serviço porque quando você tem melhoria no salário você vai trabalhar ainda mais com vontade com garra não que não trabalham mas vão trabalhar muito mais feliz isso aí é a minha opinião" RESSALTA-SE QUE OS DETALHES E ACONTECIMENTOS DESTA DELIBERAÇÃO, BEM COMO DE TODA A REUNIÃO, FICARAM INTEGRALMENTE GRAVADOS. OS REGISTROS AUDIOVISUAIS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS CANAIS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PARA CONFERÊNCIA E CONSULTA, SEMPRE QUE NECESSÁRIO

Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)