Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INSTITUI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

### Segunda Votação da Matéria

Em conformidade com o disposto no Art. 159, inciso I, do Regimento Interno, que estabelece que as proposições em tramitação na Câmara estão sujeitas a dois turnos de apreciação quando se tratarem de Códigos e Estatutos, Plano Diretor, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares, procede-se à Segunda Votação da Matéria, observando-se os mesmos trâmites regimentais aplicáveis à primeira deliberação.

Na Segunda Votação, a proposição é novamente submetida à apreciação do Plenário, sendo discutida e votada em sua redação final, admitindo-se apenas as emendas de redação que não alterem o mérito da proposição aprovada em primeiro turno.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO/2026

### Segunda Votação da Matéria

Em conformidade com o disposto no Art. 159, inciso I, do Regimento Interno, que estabelece que as proposições em tramitação na Câmara estão sujeitas a dois turnos de apreciação quando se tratarem de Códigos e Estatutos, Plano Diretor, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares, procede-se à Segunda Votação da Matéria, observando-se os mesmos trâmites regimentais aplicáveis à primeira deliberação.

Na Segunda Votação, a proposição é novamente submetida à apreciação do Plenário, sendo discutida e votada em sua redação final, admitindo-se apenas as emendas de redação que não alterem o mérito da proposição aprovada em primeiro turno.