Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 em 30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
INSTITUI DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
### Segunda Votação da Matéria
Em conformidade com o disposto no Art. 159, inciso I, do Regimento Interno, que estabelece que as proposições em tramitação na Câmara estão sujeitas a dois turnos de apreciação quando se tratarem de Códigos e Estatutos, Plano Diretor, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares, procede-se à Segunda Votação da Matéria, observando-se os mesmos trâmites regimentais aplicáveis à primeira deliberação.
Na Segunda Votação, a proposição é novamente submetida à apreciação do Plenário, sendo discutida e votada em sua redação final, admitindo-se apenas as emendas de redação que não alterem o mérito da proposição aprovada em primeiro turno.
Em conformidade com o disposto no Art. 159, inciso I, do Regimento Interno, que estabelece que as proposições em tramitação na Câmara estão sujeitas a dois turnos de apreciação quando se tratarem de Códigos e Estatutos, Plano Diretor, Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares, procede-se à Segunda Votação da Matéria, observando-se os mesmos trâmites regimentais aplicáveis à primeira deliberação.
Na Segunda Votação, a proposição é novamente submetida à apreciação do Plenário, sendo discutida e votada em sua redação final, admitindo-se apenas as emendas de redação que não alterem o mérito da proposição aprovada em primeiro turno.