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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N°2.142/2026.

DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO A FORMALIZAR TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA, FOMENTO OU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA LOGISTICA DE TRANSPORTE FLUVIAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS LOCALIZADAS NAS MARGENS DO RIO BRANCO E GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DARCI PENTEADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o caput do artigo 1º da lei n. 1.801/2023.

Altera o artigo 11 da lei n. 2044/2025.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS JUNTO AO ANEXO I DA LEI N°1435/2018.

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Revisão e Atualização da Lei Orgânica do Município.

Requer ao Executivo a revisão dos valores TABELA DA LEI MUNICIPAL 1056/2011, REFERENTE AOS PLANTÕES EXTRAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, bem como a instituição do pagamento em dobro nos plantões realizados em domingos e feriados.

Disponibilização de veículo e motorista para Apoio a Secretaria Municipal de Trabalho e assistência social.

Requer ao Poder Executivo Municipal Solicitação de construção de 02 (duas) lombadas.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS INFRAESTRUTURAIS NA ESCOLA FLORESTA ENCANTADA, COMO A COBERTURA DO PARQUE INFANTIL, COBERTURA DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AS SALAS DE AULAS, SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL, COBERTURA NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA.

REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. ANILTO FUNEZ JUNIOR presidente da FHEMERON em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao estado de Rondônia, com o atendimento a Doação de Sangue.

REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento a fundação FHEMERON, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao estado de Rondônia, com o atendimento a Doação de Sangue.

1. A regulamentação da Regularização Fundiária Urbana – REURB no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, mediante a elaboração e encaminhamento de Projeto de norma especifica; e 2. A participação do Poder Legislativo Municipal na elaboração da referida proposta normativa, desde a fase de planejamento, estudos técnicos e consolidação do texto legal.

Requer ao Poder Executivo quanto a concessão de gratificação e o cumprimento de dispositivo legal aos profissionais da educação cedidos à APAE.

Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Educação informações referente a frota de Veículos (ônibus) atualmente utilizados no transporte escolar.

“REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jean de Oliveira, do Estado de Rondônia, e aos relevantes serviços prestados ao Município de Alta Floresta D’Oeste/RO”.

“REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Excelentíssimo Senhor Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia, e aos relevantes serviços prestados ao Município de Alta Floresta D’Oeste/RO”.

Requer a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor DENIS FRANCISCO DA SILVA, Pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira.

Requer ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei que disponha sobre a criação de penalidades administrativas e aplicação de multas aos indivíduos que realizarem descarte irregular de lixo às margens de estradas vicinais, rodovias, vias públicas, terrenos baldios e demais espaços públicos bem criação de um mecanismo eficiente de denúncia no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO.

Requer que seja encaminhado oficio aos Senadores do Estado de Rondônia, solicitando manifestação favoravel, apoio e atuação na tramitação e votação urgente do Projeto de Lei n° 4.146/2020, que dispõe sobre a criação do piso salarial nacional dos Garis e profissionais da limpeza urbana.

Requer projeto de aulas de reforço escolar na Secretaria de Educação online.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal encaminhe oficio a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal IICC.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de reajuste do auxilio alimentação e auxilio agro feira.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal recuperação com urgência na ponte da linha 172-Km 5,6 Rio Branco neste Município de Alta Floresta D’oeste/RO.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal recuperação e manutenção na Av. Isaura Kwirant, 3388 - Princesa Isabel, neste Município de Alta Floresta D’oeste/RO

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de serviço de reparo e recuperação da Avenida Brasília, entre as Ruas José Linhares e Rua Florianópolis, no Bairro Princesa Isabel.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de pagamento de RISCO DE VIDA aos motoristas de AMBULÂNCIA.

INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REPAROS URGENTES NO TRAVESSÃO QUE CONECTA A RUA MARANHÃO (BAIRRO PRINCESA ISABEL) A RODOVIA RO-135 (POPULAR SAÍDA DA 160).

Indica a necessidade de troca de caixas d’água e substituição das bases nos distritos de Izidolândia e Filadélfia.

Indica ao poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico, por meio da Secretaria Municipal de Educação e infraestrutura bem como demais órgãos competentes, visando a implementação de saídas organizadas e distintas nas escolas municipais de Alta Floresta D’Oeste.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal adequação do cargo de motorista de ambulância para condutor de ambulância (CBO 7823-20,conforme Lei Federal nº 15.250/2025.

DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO, A 12 DE JANEIRO DE 2026 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL NO DIA 17 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO AO CONTRIBUINTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCICIO 2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE, EXERCICIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR GIOVAN DAMO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO

Dispõe sobre a revogação do art. 10 da Lei Municipal n°1854/2023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Altaflorense Conscientização dos Direitos dos Autistas – AACDA, e dá outras providências.