PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Número
01
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação do art. 10 da Lei Municipal n°1854/2023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, e dá outras providências.
Indexação
Observação