Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre do recolhimento de taxas do serviço de inspeção municipal consorciado – SIM/CIMCERO, estabelece critérios de rateio e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2026 - |
Aprovado por maioria |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PAIS E PROFESSORES CHICO MENDES. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2026 - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei n 2.122/2026. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2026 - |
Aprovado por maioria |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2026 - |
Aprovado por maioria |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2026 - |
Aprovado por maioria |
| 6 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revogação do art. 10 da Lei Municipal n°1854/2023 que institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2026 - |
Aprovado por maioria |
| 7 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Bueno, Tia Fia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Altaflorense Conscientização dos Direitos dos Autistas – AACDA, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2026 - |
Aprovado por maioria |