REQUERIMENTO nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

25/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    REQUERIMENTO

    Número

    15

    Ano

    2026

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja encaminhado oficio aos Senadores do Estado de Rondônia, solicitando manifestação favoravel, apoio e atuação na tramitação e votação urgente do Projeto de Lei n° 4.146/2020, que dispõe sobre a criação do piso salarial nacional dos Garis e profissionais da limpeza urbana.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Maio de 2026