PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
59
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
59
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE-RO A FORMALIZAR TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA, FOMENTO OU CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), VISANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NA LOGISTICA DE TRANSPORTE FLUVIAL DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS LOCALIZADAS NAS MARGENS DO RIO BRANCO E GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação