ATO DE PRESIDENCIA nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO DE PRESIDENCIA
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nata Soares da Cruz (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 13:23 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
ATO DE PRESIDENCIA
Número
03
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
Indexação
Observação