REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
REQUERIMENTO
Número
09
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo quanto a concessão de gratificação e o cumprimento de dispositivo legal aos profissionais da educação cedidos à APAE.
Indexação
Observação