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INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DA ECONOMIA ANUAL DO LEGISLATIVO E RENDIMENTOS BANCÁRIOS.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PARQUES, PLAYGRAUNDS E BRINQUEDOS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Venho por meio desta indicação solicitar a implementação urgente de implantação de manilhamento no bairro Cidade Alta. As constantes erosões causadas pela ausência dessa infraestrutura adequada têm afetado significativamente a qualidade de vida dos moradores, comprometendo a segurança e a mobilidade na região. Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas para resolver essa questão e garantir o bem-estar dos cidadãos residentes no bairro.

INDICAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO REDONDO.

INDICAR ao Prefeito para que institua um local para o Lar do Idoso no Município de Alta Floresta D’Oeste

INDICAR ao Prefeito para que institua permanentemente o Projeto Social Parto sem Medo no Município de Alta Floresta D’Oeste

INDICA ao Senhor Ederson Luiz Savegnago, Secretário de Obras e infraestrutura, para que realize o Patrolamento e o cascalhamento do travessão da linha 21 há 25 que ligam ao Distrito de izidolândia.

INDICA QUE O CAMINHÃO PIPA PASSE NAS RUAS DO BAIRRO CANAÃ PARA REDUÇÃO DA POEIRA.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORAS DE VELOCIDADE NAS VIAS DO BAIRRO CANAÃ.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADAS NA AV. MINAS GERAIS, ENTRE A RUA RIO GRANDE DO NORTE E AV. RONDÔNIA.

INDICA A CRIAÇÃO DO ''LAR DO IDOSO'' NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE.

indico ao Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de manutenção urgente da ponte de madeira localizada na Rua Tancredo Neves, no Bairro Santa Felicidade, abaixo do posto de saúde e da creche. As condições atuais da ponte estão intrafegáveis, conforme comprovam as imagens anexas. A seguir, apresento os pontos que justificam a necessidade de intervenção imediata.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO no uso de suas atribuições previstas no artigo 19, incisos II e da Lei Orgânica Municipal cumulado com o disposto nos artigos 24, inciso II e 25, inciso VI, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ‘ad referendum’ da Mesa Diretora. Considerando o término da reforma do prédio da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste/RO, localizado na Avenida Bahia nº 5703 e o seu recebimento provisório; RESOLVE: Art. 1º - Fica revogado o Ato da Presidência nº 11/2022, de sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, que transferiu a sede da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste/RO, para o imóvel Urbano localizado na Avenida Brasil nº 3333 – Bairro Centro. Parágrafo Único - De acordo com o artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, a sede do Poder Legislativo Municipal retorna a Avenida Bahia nº 5703 – Bairro Cidade Alta, nesta Comarca, com as Sessões a serem realizadas, conforme o que dispõe o artigo 22 da Lei

FAZ SABER: Art. 1º - Devido ao acometimento de alguns servidores por COVID, fica dispensado todos os servidores do Poder Legislativo nesta Sexta-Feira (26/01/2024), devendo realizarem os testes disponíveis, caso sintam sintomas. Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

CONSIDERANDO o ponto facultativo do dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) – Carnaval. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER: ART. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 (Segunda e Quarta-Feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.

Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 28 e 29 de março de 2024 (quinta-feira e sexta-Feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.

Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 (quinta-feira e sexta-feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.

Fica nomeado o Vereador Indiomárcio Pedroso Gonçalves, de forma interina, como Membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia

- Fica declarado Ponto Facultativo no dia 18 de junho de 2024 (terça-feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.

A Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia, ficará com funcionamento das 8h às 12h, neste período de recesso, compreendido de 1º (primeiro) de julho a 31 de julho de 2024, voltando com o expediente normal a partir de 1º (primeiro) de agosto de 2024.

Fica decretado Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia

“Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO”

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação em praças e parques públicos, brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste-RO e dá outras providências.”

Altera a redação do Artigo 63, parágrafo primeiro do Artigo 47, parágrafo primeiro do Artigo 78 e alínea b, do inciso III, do Artigo 90 da Lei Municipal nº 1.375/2017 e dá outras providências

"Autoriza o Município de Alta Floresta D’Oeste a efetuar serviços de manutenção no Travessão da Associação ALTA, entre a RO 383 e Linha cinquentinha e dá outras providências”

EMENTA: "Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Alta Floresta D’Oeste de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006”

REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERARIOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´´OESTE

’INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina a Divulgação de Informações sobre Obras com Aditivos pelo Executivo Municipal através dos Meios de Comunicação, Redes Sociais, portal da prefeitura Municipal e dá outras providências.”

“Institui o Programa Municipal de Assistência e Reintegração de Pessoas com Transtornos Psiquiátricos em Situação de Rua e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização no Trânsito e dá outras providências.”

Institui o Programa Municipal de Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal para os 10 Melhores Alunos do CEEJA e dá outras providências

ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

´´ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR 006/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.´´

“PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE-RO”, exercício de 2022, de responsabilidade do senhor GIOVAN DAMO.

“Altera a Resolução nº 002/2017 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste e revoga a Resolução nº 108/94”

Dispõe sobre a obrigatoriedade de nomeação de prédios públicos, logradouros e instituição com personalidades do Município de Alta Floresta D’Oeste-RO e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a implantação do transporte escolar urbano no município de Alta Floresta D’Oeste e dá outras providências"

NÃO HAVENDO MATÉRIAS A DELIBERAR NA ORDEM DO DIA.

DESPACHO DO RELATOR, RATIFICADO PELA COMISSÃO.

“Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município de Alta Floresta D’Oeste, revoga a Lei Orgânica do Município de Alta Floresta D’Oeste, promulgada em 28 de Março de 1989 e as emendas subsequentes a Lei Orgânica Municipal"