ATO DE PRESIDENCIA nº 9 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

ATO DE PRESIDENCIA

Ano

2024

Número

9

Data de Apresentação

14/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica decretado Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia

    Indexação

    Observação