Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$109.905,90) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$1.417.358,68) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500.000,00 SAÚDE) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Romeu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERARIOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´´OESTE - - |
Rejeitado por unanimidade |
| 5 |
requerer a obrigatoriedade do condutor do veículo municipal de pacientes que se deslocam para a Porto Velho/RO, que realize a passagem nas casas de apoio da preferência do paciente. - - |
Aprovado por unanimidade |