Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 14:00
Encerramento: 24/06/2024 - 15:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jeremias / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Marilza da Revil / PL
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / PL
Segundo-Secretário: Dalton Tupari / UNIÃO
2º Vice-Presidente: Nenão / PL



Lista de Presença na Sessão
Dalton Tupari / UNIÃO
Indiomárcio Pedroso / PL
Jacy Oliveira / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Romeu Ausente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

 Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior,
após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 171.388,73 - CONTRAPARTIDA REFORMAS DE ESCOLAS)
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAÕ ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$293.424,06)
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Autores:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$500.000,00)
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 43.707,82)
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Autor: Jeremias
indico ao Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de manutenção urgente da ponte de madeira localizada na Rua Tancredo Neves, no Bairro Santa Felicidade, abaixo do posto de saúde e da creche. As condições atuais da ponte estão intrafegáveis, conforme comprovam as imagens anexas. A seguir, apresento os pontos que justificam a necessidade de intervenção imediata.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalton Tupari / UNIÃO
Indiomárcio Pedroso / PL
Jacy Oliveira / PL
Jeremias / REPUBLICANOS
Juniomar / REPUBLICANOS
Luiz Mauro Cardoso / MDB
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Nenão / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$109.905,90)
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$1.417.358,68)
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500.000,00 SAÚDE)
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Autor: Romeu
REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERARIOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D´´OESTE
Rejeitado por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Autor: Jeremias
requerer a obrigatoriedade do condutor do veículo municipal de pacientes que se deslocam para a Porto Velho/RO, que realize a passagem nas casas de apoio da preferência do paciente.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 9 de 2024
  • Dalton Tupari - Não
  • Indiomárcio Pedroso - Não
  • Jacy Oliveira - Não
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Não
  • Luiz Mauro Cardoso - Não
  • Marilza da Revil - Não
  • Natã Soares - Não
  • Nenão - Não
  • REQUERIMENTO nº 23 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Luiz Mauro Cardoso - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim



  • Considerações Finais

    AGRADECEMOS A PRESENÇA DO TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS CECLARO ENCERRADA A SESSÃO.

    QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DA ALTA FLORESTA D´OESTE