ATO DE PRESIDENCIA nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO DE PRESIDENCIA
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERANDO o ponto facultativo do dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) – Carnaval.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER:
ART. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 (Segunda e Quarta-Feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER:
ART. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 (Segunda e Quarta-Feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.
Indexação
Observação