ATO DE PRESIDENCIA nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO DE PRESIDENCIA
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024 (quinta-feira e sexta-feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.
Indexação
Observação