Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Juniomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
’INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Juniomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Determina a Divulgação de Informações sobre Obras com Aditivos pelo Executivo Municipal através dos Meios de Comunicação, Redes Sociais, portal da prefeitura Municipal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Juniomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Programa Municipal de Assistência e Reintegração de Pessoas com Transtornos Psiquiátricos em Situação de Rua e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Juniomar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa Municipal de Educação e Conscientização no Trânsito e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA) - - |
Aprovado por unanimidade O PROJETO 55 FOI APROVADO NA PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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''DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE''. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
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''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE''. - - |
Aprovado por unanimidade |