Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral aos Servidores Públicos Municipais.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50.000,00 - ASSOC PATA AMIGA) - - |
Vista PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO PELO PRESIDENTE, TENDO A PARLAMENTAR O PRAZO DE 10 DIAS PARA DELIBERAR A MATÉRIA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Natã Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação em praças e parques públicos, brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste-RO e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.” - - |
Aprovado por unanimidade |