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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2024 - 14:00
Encerramento: 04/03/2024 - 15:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=snoCpzL1oiM



Mesa Diretora
Presidente: Jeremias / PTB
Vice-Presidente: Marilza da Revil / PP
Primeiro-Secretário: Jacy Oliveira / DEM
Segundo-Secretário: Dalton Tupari / PTB
2º Vice-Presidente: Nenão / DEM



Lista de Presença na Sessão
Dalton Tupari / PTB
Indiomárcio Pedroso / PTB
Jacy Oliveira / DEM
Jeremias / PTB
Juniomar / PSD
Marilza da Revil / PP
Natã Soares / PSB
Nenão / DEM
Romeu / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50 MIL - MELHORAMENTO GENÉTICO IATF)
 Matéria lida
2 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
"Regulamenta o Artigo 277 do Regimento Interno do Poder Legislativo, referente a utilização do Plenário Orlando Zandonadi da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.”
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marilza da Revil
Grande Expediente (Ver. Jacy ,Indiomárcio, Junior e Jeremias - APARTE)

2 - Jacy Oliveira
Grande Expediente (Ver. Marilza, Jeremias, Junior - APARTE)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dalton Tupari / PTB
Indiomárcio Pedroso / PTB
Jacy Oliveira / DEM
Jeremias / PTB
Juniomar / PSD
Marilza da Revil / PP
Natã Soares / PSB
Nenão / DEM
Romeu / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral aos Servidores Públicos Municipais.”
 Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50.000,00 - ASSOC PATA AMIGA)
 VISTA

Obs.: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO PELO PRESIDENTE, TENDO A PARLAMENTAR O PRAZO DE 10 DIAS PARA DELIBERAR A MATÉRIA.
3 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Autor: Natã Soares
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação em praças e parques públicos, brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste-RO e dá outras providências.”
 Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
"Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.”
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 3 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2024 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2024
  • Dalton Tupari - Sim
  • Indiomárcio Pedroso - Sim
  • Jacy Oliveira - Sim
  • Jeremias - Não Votou
  • Juniomar - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Nenão - Sim
  • Romeu - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Indiomárcio Pedroso
    2 - Jeremias



    Ocorrências da Sessão

    Após aberta a Sessão, o Presidente suspendeu por 15 minutos os trabalhos.




    Considerações Finais

    O Vereador NATÃ inscrito no Livro de Comunicações Parlamentares, não estava presente quando foi franqueado a palavra. O Vereador JACY inscrito no Livro de Comunicações Parlamentares, requereu a dispensa do uso da palavra.

     

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE