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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 3.3 MILHÕES PAVIMENTAÇÃO)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 43 MIL SEMED)

´´DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´ ( 828.554,27 SEMSAU)

Dispoe sobre abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências. (R$ 1.000.000,00)

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 400.000,00)'',

''DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'' (R$645.000,00 REFORMA DA FEIRA, NOVA CONTRATAÇÃO)

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''

“Regulamenta a concessão e prestação de contas do Regime de Suprimento de Fundos, e dá outras providências.”

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE''.

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. (6.055.000,00)

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALTA FLORESTA D'OESTE''.

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.(294.100,00)

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

''ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE SAAE, NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 294.000,00 FOLHA DE PAGAMENTO SAAE)''

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARAIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''ALTERA O ARTIGO 5° LEI MUNICIPAL 1.896/2023E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL A ALIENAR BOM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 120.000,00)

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.980/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOA DE 2025 - REMANEJAMENTO PARA 10%)

REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO DO VEREADOR ABEL WILLIAM RIBEIRO SILVA

O vereador Indiomarcio Pedroso, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, a atualização dos valores pagos a título de plantão extra aos servidores municipais, considerando que a última revisão desses valores ocorreu no ano de 2022, torna-se imperativo reavaliar e ajustar os mesmos para garantir a justa remuneração pelos serviços prestados.

O vereador Ernandes Bomfim de Souza, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que se faça o REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO AGRO-FEIRA aos servidores públicos municipais, devendo ainda, RETROAGIR a primeiro de Janeiro de 2024, tendo em vista o constante aumento dos preços dos alimentos, torna-se indispensável reavaliar e ajustar o valor pago para garantir condições adequadas de subsistência aos servidores que dedicam seus esforços em atender às demandas da população.

Eu, Junior Melo, vereador desta cidade, venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes à aquisição de novas bombas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão competente responsável pelo abastecimento de água em nosso município. Considerando a importância crucial do fornecimento adequado de água potável para a população, é fundamental garantir que o SAAE disponha dos recursos necessários para manter e aprimorar o sistema de distribuição de água. Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre o processo de aquisição de novas bombas, incluindo informações sobre os fornecedores considerados, os critérios de seleção adotados e o cronograma previsto para a implementação desses equipamentos.

ASSUNTO: Requerer a Implantação de faixa de pedestre na frente do mercado vitória, situado na Avenida Minas Gerais próximo a Secretaria de Obras

REQUERER A URGENTE INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA CASTELO BRANCO.

requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que apresente a Esta Casa de Leis, no prazo de 05 dias, um relatório detalhado sobre a Pavimentação Asfáltica do Bairro Santa Felicidade, por meio do Convênio nº 917252/2021 – Ministério da Defesa / Programa Calha Norte, contendo documentos sobre a Licitação, Contrato com a Empresa vencedora, Ordem de Serviço, Nota Fiscal de Execução, Comprovante de Pagamento, Cópia da Garantia apresentada pela empresa, dentre outros documentos pertinentes.

requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que apresente a Esta Casa de Leis, no prazo de 05 dias, um relatório detalhado sobre a Pavimentação Asfáltica do Bairro Santa Felicidade, por meio do Convênio nº 864121/2018 – Ministério da Defesa / Programa Calha Norte, contendo documentos sobre a nova Licitação, Contrato com a Empresa vencedora, Ordem de Serviço, Nota Fiscal de Execução, Comprovante de Pagamento, Cópia da Garantia apresentada pela empresa, dentre outros documentos pertinentes.

O vereador Marilza Cristina Viana dos Santos, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que contrate uma empresa para transporte dos pacientes que buscam a casa de apoio de Porto Velho que se deslocam para as clínicas e hospitais na Capital.

seja requerido ao Prefeito Municipal a doação para a AACDA – Associação de Conscientização dos Direitos dos Autista, do Imóvel Urbano Setor 03, Quadra 13, Lote 1A, localizado na Avenida Mato Grosso, entre as Ruas Santa Catarina e Ceará, a fim que se construa o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado em Autismo no Município de Alta Floresta D’Oeste.

REQUER nos termos do Inciso IV do Artigo 139 do Regimento Interno que, ouvindo o Plenário, seja requerido ao Prefeito Municipal a doação para a Associação Projeto Scarlett, do Imóvel Urbano Setor 04, Quadra 11, Lote 15, localizado na Avenida Brasil nº 3763, no Município de Alta Floresta D’Oeste.

solicitação de informação referente a jurisprudência usada em ato administrativo para descontos de verbas indenizatórias quando apresentado pelos servidores atestado médico para justificativa de falta ao serviço.

O vereador Marilza Cristina Viana dos Santos, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que em caráter de urgência, instale as bocas de lobo e lombadas no bairro COHAB.

Requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que em caráter de urgência, instale lombadas redutoras de velocidade, na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao Centro de Distribuição da Agro Mais e Igreja da Penha

requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que em caráter de urgência, disponibilizem os caminhões pipas para molharem as ruas do perímetro urbano de nossa cidade.

Requerer a disponibilização de um espaço na Praça Castelo Branco para a criação de um Jardim Sensorial, a ser administrado pela AACDA (Associação de Alta Floresta D’Oeste voltada para Conscientização e Concretização dos Direitos dos Autistas).

Requer ao Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que em caráter de urgência, a construção de uma ponte na Avenida Amapá”

requerendo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Congresso Nacional, Excelentíssimo Sr. Arthur Lira, bem como as lideranças e bancadas partidárias, em especial aos Deputados Federais por Rondônia. Srs. Dep. Fernando Máximo: Dep. Silvia Cristina: Dep. Lucio Mosquini: Dep. Maurício Carvalho: Dep. Coronel Chisóstomo: Dep. Thiago Flores: Dep. Cristiane Lopes e Dep. Lebrão, a celeridade procedimental, bem como que apoiem, defendam e votem favorável a proposta de Emendas à Constituição n° 47. de 2023, para que se iguale as condições para integração dos servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima ao quadro da administração pública federal, matéria essa, em tramitação para votação no Plenário do Senado Federal, é uma demonstração deste Parlamento com os servidores públicos que se deram o sangue, que deram sua vida e que esperaram 30,40 anos para neste momento, ter na Câmara dos Deputados, aprovada uma PEC que dará o reconhecimento merecido, transformando todos em servidor

Requerimento para Passagem de caminhão Pipa nos Distritos da Vila Marcão e Vila Santo Antônio.

REQUER A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO DISTRITO DE FILADÉLFIA PARA ATENDER A DEMANDA HÍDRICA DA REGIÃO.

REQUERER INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA 17 DE JUNHO.

REQUERER INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM DE ÁGUA NA VALA DA RUA AFONSO PENA,BAIRRO REDONDO.

requerer a obrigatoriedade do condutor do veículo municipal de pacientes que se deslocam para a Porto Velho/RO, que realize a passagem nas casas de apoio da preferência do paciente.

AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MOLHAGEM REGULAR DOS LOCAIS DE FESTA DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, DEVIDO Á QUANTIDADE DE POEIRA QUE ATRAPALHA E PREJUDICA OS MUNÍCIPES.

REQUERER QUE SEJA REALIZADO UMA SESSÃO SOLENE LEGISLATIVA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024 ÁS 19H30 NO PLENÁRIO ORLANDO ZANDONADI.