SAPL - Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste

Total de Matérias da Ordem do Dia: 3

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Requerimento nº 13 de 2024 Processo: - Autor: Marilza da Revil Autor: Marilza da Revil Protocolo: - Turno: - Texto original	O vereador Marilza Cristina Viana dos Santos, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta D’Oeste – RO e ao Secretário de Obras, que em caráter de urgência, instale as bocas de lobo e lombadas no bairro COHAB. - -	Aprovado por unanimidade A AUTORA DO REQUERIMENTO, VEREADORA MARILZA, DISCORREU SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO DO EXECUTIVO PARA INSTALAR AS LOMBADAS E BOCAS DE LOBOS NO BAIRRO COHAB. O VEREADOR JACY PARABENIZOU A VEREADORA E COLOCOU A DISPOSIÇÃO PARA BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
2	Requerimento nº 16 de 2024 Processo: - Autor: Jeremias Autor: Jeremias Protocolo: - Turno: - Texto original	Requerer a disponibilização de um espaço na Praça Castelo Branco para a criação de um Jardim Sensorial, a ser administrado pela AACDA (Associação de Alta Floresta D’Oeste voltada para Conscientização e Concretização dos Direitos dos Autistas). - -	Aprovado por unanimidade O AUTOR DO REQUERIMENTO APRESENTOU A FINALIDADE DA CONCESSÃO PARA QUE OS PAIS POSSAM TER UM LOCAL QUE VISA ESTIMULAR AS CRIANÇAS COM AUTISMO, POR MEIO DESSE JARDIM SENSORIAL. O VEREADOR JACY PARABENIZOU PELO REQUERIMENTO, DISCORRENDO QUE O PARLAMENTO TEM A FUNÇÃO DE MELHORAR A VIDA DESSAS MÃES, NADA MAIS JUSTO QUE SE REALIZE O JARDIM SENSORIAL. NA MESMA LINHA, A VEREADORA MARILZA TAMBÉM PARABENIZOU PELO REQUERIMENTO, MANIFESTOU APOIO E VOTO FAVORÁVEL A ESSA CAUSA, PARABENIZANDO OS PAIS E MÃES GUERREIROS QUE LUTAM POR MELHORIAS AOS SEUS FILHOS.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF Protocolo: 6 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS - -	Aprovado por maioria O VEREADOR NATÃ APÓS A LEITURA, REQUEREU VISTA AO PROJETO, PORÉM, A PRESIDÊNCIA NÃO CONCEDEU DIANTE DA NECESSIDADE DE VOTAÇÃO DA MATÉRIA. O VEREADOR JACY DISCORREU SOBRE O PROJETO, QUE O PREFEITO APRESENTOU PARA A TROCA DE 01 ALQUEIRE DE TERRA DO MUNICÍPIO POR 1.923 M² DE ÁREA DA ROVERMAD, PRÓXIMO AO CANAL, TOTALMENTE INVIÁVEL, POIS A EMPRESA TEM CONDIÇÕES DE ADQUIRIR UM IMÓVEL SEM REQUERER AO MUNICÍPIO. O VEREADOR ROMEU DISCORREU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE RETIRAR A SERRARIA DAQUELA LOCALIDADE, POIS ACABARIA COM A POEIRA, BARULHO E TRANSITO DE VEICULOS PESADOS NO LOCAL. O VEREADOR INDIOMARCIO ACRESCENTOU QUE OS MORADORES DA LOCALIDADE REQUERERAM O AUXÍLIO PARA MODIFICAÇÃO DA SERRARIA, APRESENTANDO UMA DEMANDA DE UM MUNÍCIPE QUE TEM UMA CASA PARA VENDA, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSEGUIU DEVIDO A PROXIMIDADE COM A POEIRA E BARULHO DA SERRARIA, E COM ISSO TAMBÉM REQUEREU VISTA DO PROJETO SENDO NEGADA PELA PRESIDÊNCIA SOBRE AS MESMAS CIRCUNSTÂNCIA QUE FOI PROFERIDA AO VEREADOR NATÃ. O VEREADOR JUNIOR MELO APRESENTOU QUE NÃO É QUESTÃO DE PRIVILÉGIO A EMPRESA, MAS SIM PERMUTA DE IMÓVEIS COM INTERESSE DE AMBAS AS PARTES, SENDO UM TERRENO QUE PODE SER USADO PARA VÁRIOS EMPREENDIMENTOS PELA PREFEITURA, POR SER UMA ÁREA CENTRAL. O VEREADOR NENÃO ACRESCENTOU QUE SE A EMPRESA TIVESSE DISPONIBILIZADO O TERRENO EM SUA TOTALIDADE, DO ASFALTO ATÉ O "BREJO" SERIA VIÁVEL, PORÉM LIBEROU APENAS O FINAL DO TERRENO ONDE POSSUI CERRAGEM. MESMO NO PRAZO DE 1 ANO PARA RETIRAR A SERRARIA, A EMPRESA CONTINUARÁ CARREGANDO E DESCARREGANDO MADEIRA NA LOCALIDADE, NÃO ATENDENDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. A VEREADORA MARILZA DISCORREU A MADEIREIRA AINDA CONTINUARÁ DENTRO DA CIDADE, ONDE EM POUCO TEMPO PODERÁ VIR OUTRO PEDIDO PARA A DOAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL. O VEREADOR DALTON APRESENTOU A IMPORTANCIA EM APROVAR ESSE PROJETO, POIS TEMOS QUE RESOLVER O PROBLEMA DA POPULAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE, DECLARANDO VOTO FAVORÁVEL AO PROJETO. O VEREADOR NENÃO RETORNOU A FALA ARGUMENTANDO QUE NUMA HORA OU OUTRA, A SERRARIA DEVERÁ SAIR DE LÁ, MAS NÃO SAÍRA AGORA COM O MEU VOTO. A VEREADORA MARILZA RETORNOU A FALA ARGUMENTANDO QUE SERÁ RETIRADO O PÓ (SERRAGEM), MAS CONTINUARÁ COM A POEIRA, VISTO QUE PERMANECERÁ UM DEPÓSITO DE MADEIRA NA LOCALIDADE, SENDO ASSIM, A SERRARIA DEVERIA MUDAR POR COMPLETO, PARA DAR MELHORIAS A POPULAÇÃO NO ENTORNO. APÓS A FALA DOS PARLAMENTARES O PRESIDENTE PASSOU O PROJETO A VOTAÇÃO.

Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)