Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50.000,00 - ASSOC PATA AMIGA) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50 MIL - MELHORAMENTO GENÉTICO IATF) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” - - |
Aprovado por unanimidade Diante da necessidade de aprovação do projeto, solicito Parecer em Plenário da Matéria Lida. • Convido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Indiomárcio, como vota Vereadora Marilza, como vota Vereador Junior Melo. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. • Convido a Comissão de Orçamento e Finanças para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Jacy, como vota Vereador Natã, como vota Vereador William. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças. |
| 4 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
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"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCICIO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025-2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por maioria |
| 5 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E ADJUNTOS PARA O EXERCICIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado por maioria |
| 6 |
ASSUNTO: Requerer a Implantação de faixa de pedestre na frente do mercado vitória, situado na Avenida Minas Gerais próximo a Secretaria de Obras - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o Artigo 277 do Regimento Interno do Poder Legislativo, referente a utilização do Plenário Orlando Zandonadi da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.” - - |
Aprovado por unanimidade |