1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50.000,00 - ASSOC PATA AMIGA)
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT COM RECURSOS ORDINÁRIOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 50 MIL - MELHORAMENTO GENÉTICO IATF)
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Diante da necessidade de aprovação do projeto, solicito Parecer em Plenário da Matéria Lida. •
Convido a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Indiomárcio, como vota Vereadora Marilza, como vota Vereador Junior Melo. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. •
Convido a Comissão de Orçamento e Finanças para proferir o PARECER sobre a matéria – Como vota Vereador Jacy, como vota Vereador Natã, como vota Vereador William. Declaro que a matéria recebeu o PARECER FAVORÁVEL da Comissão de Orçamento e Finanças.
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4 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCICIO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025-2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado por maioria
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5 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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"FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E ADJUNTOS PARA O EXERCICIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado por maioria
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6 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Juniomar
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ASSUNTO: Requerer a Implantação de faixa de pedestre na frente do mercado vitória, situado na Avenida Minas Gerais próximo a Secretaria de Obras
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de RESOLUÇÃO nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
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"Regulamenta o Artigo 277 do Regimento Interno do Poder Legislativo, referente a utilização do Plenário Orlando Zandonadi da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.”
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Aprovado por unanimidade
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