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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.525.443,00 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS)
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 525.000,00 - REFORMA QUADRA ESCOLA JOSÉ BASÍLIO DA GAMA)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.282.000,00 - CONSTRUÇÃO UBS ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ E CIDADE ALTA)
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
30/03/2024 -
Horário: 9:45:22
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 315.861,20 - COMPARTILHANDO SAÚDE - CIRURGIAS HOSPITAL)
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" (R$ 300.000,00 - REMANEJAMENTO PREFEITURA - PESSOA JURÍDICA)
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O MENOR SALÁRIO BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM R$ 1.412,00.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 5/2024, Data Protocolo:
30/03/2024 -
Horário: 9:35:14
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.196.780,47 - REPROGRAMAÇÃO SEMTRAS)
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 349.941,00 - EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL).
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 24.890,20 SEMEC)
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3.000.000,00 - Emenda Especiais - Ex Dep. Federal Jaqueline Cassol)
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (R$ 329.320,00 - Apoio financeiro para Festa de Aniversário da Cidade)
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o dia da Conscientização ao Meio Ambiente no Calendário oficial de datas e eventos do município de Alta Floresta D'Oeste/RO.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Conceder direito real de uso e dá outras providências." (Associação do Direito dos Autistas).
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a Conceder direito real de uso e dá outras providências." (Associação Scarlett)
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências." (R$ 2.550.000,00 Emendas Parlamentares)
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial com recurso vinculado ao orçamento vigente e dá outras providências" (R$ 650.000,00 -Micro-ônibus Thiago Flores)
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO JUNTO A LEI 1177/2013.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 2.886.969,92 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS 2021, 2022 E 2023
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. (500.000,00 MICROONIBUS DEP. LUCIO MOSQUINI)
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(R$ 207.247,83 SEMIE)
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 40.000,00)
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VISENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 486.996,28)
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 89.656,87)
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 400.000,00)
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 171.388,73 - CONTRAPARTIDA REFORMAS DE ESCOLAS)
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECARDAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$109.905,90)
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAÕ ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$293.424,06)
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$500.000,00)
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$1.417.358,68)
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIANAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 43.707,82)
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EM CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$48.000,00)
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 500.000,00 SAÚDE)
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
( R$ 1.556.126,66 )
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADISONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´ (R$ 283.540,00).
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Matéria lida
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providencias (R$ 169.807,43 Aldir Blanc)´´.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a Associação Comercial e Industrial de Alta Floresta D´Oeste/RO´´(Repasse de R$ 24.000,00).
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Texto Original
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre a abertura de crédito adicional por superávit por recurso vinculado ao orçamento vigente e dá outras providencias´´. (R$ 1.000.000,00 - 700 mil Devolução Convênio FUNASA e 300 mil Projeto de Pesquisa Rolim de Moura do Guaporé)
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre abertura de crédito adicional com recurso vinculado ao orçamento vigente e dá outras providencias´´. (R$ 263.153,64 - Reforma do Ginásio e Reforma da Feira)
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superávit recurso vinculado ao orçamento vigente e dá outras providencias´´. (R$ 7.246.000,00 SEMAF)
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ´´Dispõe sobre abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providencias´´. (R$ 107.100,00 - Aquisição de Materiais esportivos)
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” R$ 450.000,00
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 499.436,00)
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.193.332,10)
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA)
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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