Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 223.000,00 - Ambulância Furgoneta Dep. Lucas Torres) - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 24.960,00 - Uniformes Esportivos Dep. Luizinho Goebel) - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 304.800,00 - Unidade Móvel de Saúde Sen. Marco Rogério) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, - |
Matéria lida |
| 6 |
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, a necessidade da realização de concurso público para o fornecimento de cargos efetivos no quadro de servidores do Poder Executivo e Legislativo.” - |
Matéria lida |
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| 7 |
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja ampliado o atendimento de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde, para que seja realizado no mínimo três vezes por semana, considerando que atualmente a população é atendida apenas duas vezes por semana.” - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de um retorno e/ou rotatória na Avenida Nilo Peçanha, visando facilitar a entrada e saída dos ônibus na garagem localizada na referida via - |
Matéria lida |
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| 9 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Matéria lida |