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Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=RveZ_N9LONc



Mesa Diretora
Presidente: Natã Soares / UNIÃO
Vice-Presidente: André Selepenque / DC
Primeiro-Secretário: Flamarion da Saúde / UNIÃO
Segundo-Secretário: Negão Monteiro / DC
2º Vice-Presidente: Nenão / PL
3º Vice-Presidente: Tia Fia / MDB



Lista de Presença na Sessão
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Jeremias / REPUBLICANOS
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura e discussão da ATA da Sessão Anterior, após Votação simbólica e Aprovação da ATA da Sessão Anterior. O Presidente registrou a presença do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários de Administração e Finanças, Ação Social, Esporte e Cultura, Adjuntos da Saúde e Administração e Finanças, presente no Plenário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 223.000,00 - Ambulância Furgoneta Dep. Lucas Torres)
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 24.960,00 - Uniformes Esportivos Dep. Luizinho Goebel)
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 304.800,00 - Unidade Móvel de Saúde Sen. Marco Rogério)
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
ALTERA O ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 885/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
 Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Marilza da Revil
“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, a necessidade da realização de concurso público para o fornecimento de cargos efetivos no quadro de servidores do Poder Executivo e Legislativo.”
 Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Autores: Natã Soares, Flamarion da Saúde
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja ampliado o atendimento de exames de ultrassonografia na rede pública municipal de saúde, para que seja realizado no mínimo três vezes por semana, considerando que atualmente a população é atendida apenas duas vezes por semana.”
 Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Flamarion da Saúde
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de um retorno e/ou rotatória na Avenida Nilo Peçanha, visando facilitar a entrada e saída dos ônibus na garagem localizada na referida via
 Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
"CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1375/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Álvaro Bueno / PL
André Selepenque / DC
Dalton Tupari / UNIÃO
Flamarion da Saúde / UNIÃO
Jeremias / REPUBLICANOS
Marilza da Revil / PL
Natã Soares / UNIÃO
Negão Monteiro / DC
Nenão / PL
Tia Fia / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 691.245,37 Reprogramação Assistência Social)
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 729.500,00 - Dep. Thiago Flores - Caminhão Pipa)
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Álvaro Bueno - Sim
  • André Selepenque - Sim
  • Dalton Tupari - Sim
  • Flamarion da Saúde - Sim
  • Jeremias - Sim
  • Marilza da Revil - Sim
  • Natã Soares - Sim
  • Negão Monteiro - Sim
  • Nenão - Sim
  • Tia Fia - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Tia Fia
    2 - Marilza da Revil
    3 - Álvaro Bueno
    4 - André Selepenque



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente Reiterou a convocação para a 8ª Sessão Extrardinária, com início no prazo de 05 minutos após o encerramento desta Sessão, conforme conhecimento dos Vereadores.

    Ato contínuo, convidou o Senhor Moisés Santana de Freitas, ao centro do Plenário, e aos Vereadores Flamarion da Saúde e Álvaro Bueno para entrega da Moção de Aplausos e Reconhecimento, pelo tempo que coordenou a Secretaria Municipal de Saúde. Solicitou ao Vereador Álvaro Bueno a Leitura da Moção de Aplausos e Reconhecimento. Após, convidou o homenageado para o uso da palavra por até 3 minutos.




    Considerações Finais

    AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS E A PROTEÇÃO DE DEUS, O PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. QUE DEUS ABENÇOE NOSSA CIDADE DE ALTA FLORESTA D’OESTE. Ressalta-se que os registros audiovisuais desta reunião estão disponíveis nos canais oficiais do Poder Legislativo para conferência e consulta, conforme necessário.