Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.672/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGO 1º E 13 DA LEI 1.890/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O PARQUE LINEAR MUNICIPAL COMO JOSÉ PEREIRA DE ASSIS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 100 MIL - APAE) - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a reajuste salarial aos servidores públicos municipais.” - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - PMAF
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1058/2011 ALTERADO PELA LEI Nº 1074/2012. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 47 e suprime o artigo 49 da Lei Municipal nº 1375, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO.” - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Alta Floresta D'Oeste - CMAFO
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.” - - |
Matéria lida |