Resumo (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ALTERA O §1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.672/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGO 1º E 13 DA LEI 1.890/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PARQUE LINEAR MUNICIPAL COMO JOSÉ PEREIRA DE ASSIS.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 100 MIL - APAE)

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a reajuste salarial aos servidores públicos municipais.”

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1058/2011 ALTERADO PELA LEI Nº 1074/2012.

Altera o artigo 47 e suprime o artigo 49 da Lei Municipal nº 1375, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste – RO.”

Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.”